O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais aprovou a proposta de paridade feminina nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na noite desta terça-feira (02).
Como a natureza do Colégio de Presidentes é consultiva, o projeto que prevê que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando em todas as chapas para eleição, segue para julgamento no Conselho Federal da OAB, no próximo dia 14 de dezembro.
Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, votou favorável ao projeto e fez defesa quanto a importância do tema. “O atual sistema de cotas tem tido um resultado positivo desde a sua implantação, pois mais mulheres tem participado e integrado o Sistema Ordem. Agora temos que avançar ainda mais. Portanto, sou favorável à “Paridade Já!” nesta oportunidade e sem qualquer consulta, plebiscito ou referendo”.
Em Rondônia a Seccional conta com a participação de grandes mulheres nos cargos de diretoria e conselhos seccional e federal, tendo como vice presidente Solange Aparecida e como secretária-geral adjunta Aline Correia. São duas conselheiras federais, Franciany de Paula e Veralice Veris, e 18 conselheiras seccionais na composição.
O presidente Elton Assis integrou a Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral da OAB, criada em março de 2013, pelo então presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado, e conduzida pelo presidente da seccional da Bahia na época, Luiz Viana Queiroz. “Tenho muita tranquilidade de falar sobre esse tema da paridade na OAB, como integrante da comissão que iniciou esse processo de estabelecimento para uma maior participação feminina. Naquela época era possível contar pouquíssimas mulheres no plenário do Conselho Federal. Hoje esse cenário já mudou e queremos que elas tenham cada vez mais voz e participação”, lembrou o presidente da Seccional Rondônia.
Paridade na OAB
Atualmente o que vale é a regra estabelecida em 2018, onde as chapas são compostas por no mínimo 30%, e no máximo 70% de candidatos de cada sexo, apesar de as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB.
