Presidentes das Subseções debatem temas institucionais em Ji-Paraná

Várias propostas foram discutidas durante a reunião.

Em reunião convocada pela Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, presidentes das Subseções da OAB do Estado estiveram reunidos na manhã de sexta-feira (30), na sede da OAB de Ji-Paraná, para debater vários assuntos institucionais, trocar experiência e apresentar propostas de ações do Conselho Seccional para promover maior eficiência aos serviços jurisdicionais e de fortalecimento da classe.

A mesa de trabalhos foi conduzida pelo presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, ao lado presidente da Subseção de Ji-Paraná, Solange Aparecida da Silva, do secretário-geral, Michel Barros e do secretário-geral adjunto, Walter Gustavo Lemos.

Ao iniciar a reunião, Solange Aparecida clamou aos colegas apoio para evitar aprovação de projeto de lei estadual, que extingue a Turma Recursal do Tribunal de Justiça da comarca de Ji-Paraná. Essa Turma atende todo o interior do estado, excetuando Ariquemes, Machadinho e Guajará-Mirim. Ela salientou que a aprovação deste projeto vai retardar muitas ações nessa esfera e dificultar o acesso dos advogados do interior, especialmente quando da necessidade de defesas orais, que terão que se dirigir a Porto Velho.

“Peço apoio de vocês para que trabalhem com os parlamentares de sua região e mostrem todas as inviabilidades de projeto e do grande prejuízo que irá gerar aos jurisdicionados”, pontuou Solange.

Outras propostas foram apresentadas pelos presidentes, que puderam pontuar cada um dos maiores enfrentamentos da advocacia em suas regiões. Assuntos relativos a honorários – especialmente honorários de correspondência – normatização aos procedimentos das Comissões da OAB, prestação jurisdicional nas comarcas, situação estrutural dos presídios, política de atendimento aos cidadãos na Defensoria Pública, entre outros temas entraram na pauta de discussões e de propostas.
O repasse financeiro às Subseções da OAB com 50% da arrecadação da Lei 180, foi elogiada por todos os presidentes, bem como o atendimento dos pleitos das Subseções, na medida do possível pela Diretoria da OAB.

Andrey Cavalcante, destacou o apoio dos presidentes no estímulo a arrecadação da Lei 180 junto a classe. Essa arrecadação vem proporcionando autonomia financeira às Subseções e gerando melhorias estruturais a cada Subseções, como por exemplo, Ji-Paraná – sede do encontro – que promoveu uma grande reforma na sede com os repasses desse recurso.

Andrey aproveitou para falar da nova fase de inclusão digital dos advogados do Estado, com a concretização dos centros de inclusão digital em todas as Subseções da OAB e reformas consideráveis nas Subseções, que devem ocorrer ainda este ano, ambos com recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial do Advogados (FIDA), que são geridos pela Caixa de Assistência dos Advogados.
O presidente da CAARO, aproveitou para falar da campanha de vacinação que será promovida no interior, em todas as Subseções, contra a gripe H1N1. Ele garantiu que já conseguiu a doação de 2 mil doses, sendo 500 do Conselho Federal da OAB e as demais da administradora do plano de saúde Unimed, conveniado da CAARO.

Andrey aproveitou ao final para convidar todos os presidentes para participarem em Porto Velho, dia 10 de junho, da Caravana Nacional de Prerrogativas, que contará com a presença do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e do procurador da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, José Luiz Wagner e parabenizar aos presidentes por todos os indicativos recebidos, numa demonstração de unidade entre a Diretoria da Seccional e Subseções.

A reunião foi precedida da sessão ordinária do Conselho Seccional, da qual vários presidentes também participaram. Estiveram presentes na reunião os presidentes Alex Luengo (Vilhena), Antônio Ramon (Alvorada D´Oeste), Cynthia Patrícia Chagas Muniz Dias (Ariquemes), Ermínio Coelho (Ouro Preto D´Oeste), Indiano Pedroso Gonçaves (Jaru), Joilma Schiavi Gomes (São Miguel do Guaporé). Também estiveram presentes os diretores da Subseção de Vilhena: Estevan Soletti, secretário-geral e Wilson Luiz Negri, diretor tesoureiro.