A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promove, nesta quarta-feira (23), a palestra “Presunção de Inocência e a Jurisdição Constitucional do STF”. O doutorando em Ciência Política, Daniel Vila-Nova, ministrará o tema, a partir das 16h, na sede da entidade, em Porto Velho.
O evento é realizado por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO (Comacrim) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Rondônia (Abracrim-RO).
Após a palestra, será aberta a mesa de debates, presidida pelo advogado criminalista, professor e presidente da Comacrim e Abracrim, Breno Mendes, com o debatedor Arlen Souza, juiz de Direito e professor na Emeron.
“É uma oportunidade de ampliar o debate qualificado aos advogados, com um tema relevante e especialistas renomados. O apoio da ESA/RO na educação continuada contribui com a necessidade dos profissionais em se atualizar”, comenta o diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz.
As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site da Seccional Rondônia (inscreva-se aqui). A entrada será 1 kg de alimento não perecível. A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 04 horas/aula.
Sobre os participantes
Daniel Vila-Nova – palestrante
É assessor jurídico do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; doutorando em Ciência Política pela PPGCP/UFF; bacharel em Direito; mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB; professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral na pós-graduação lato sensu no IDP; e pesquisador no CEDD/FD/UnB.
Arlen Souza – debatedor
Juiz de Direito e professor na Emeron. Doutorando em Ciências Políticas pelo programa Dinter/Capes/FCR/UFRG, mestrado profissionalizante pela FGV, especialização em Direito Penal pela Unir/UFMG.
Breno Mendes – presidente de mesa
Advogado criminalista e professor; pós-graduado em direito penal, processo penal e criminologia, presidente da Comacrim e da Abracrim-RO.
