Procedimentos administrativos e dificuldades da advocacia nos processos de regularização fundiária são temas de reunião entre OAB e Incra
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Os procedimentos administrativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam na regularização fundiária foram temas de reunião entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Urbanístico da OAB Rondônia e o superintendente do Incra, na última terça-feira (17).
Recebidos pelo superintendente Mário Moacir de Almeida, os representantes da OAB/RO tiveram a oportunidade de conhecer a atual gestão do Incra em Rondônia, que expôs a situação das demandas referentes ao processo de regularização fundiária no Estado. A eles também foram apresentadas algumas estratégias de colaboração no processo de regularização das áreas rurais.
“Esse estreitamento de laços institucionais possibilitará algumas ações em conjunto, em especial, capacitação sobre a prática do direito agrário”, destacou o presidente da Comissão, advogado Efson Rodrigues.
O presidente convida ainda a todos os advogados que atuam com regularização fundiária a fazerem parte da comissão.
