Além do Procurador, a comitiva de advogados da OAB também contou com a presença de Leonardo Accioly, Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB.
“A OAB se manterá firme e não vai permitir que crimes contra advogados fiquem impunes”, assim declarou o advogado de Rondônia, Raul Fonseca, Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas, ao comentar o resultado do julgamento dos acusados de serem os executores do assassinato contra o advogado Fábio Teles, na cidade de Cametá(PA).
O trabalho do Procurador no Pará, limitava-se a acompanhar os procedimentos e representar o Conselho Federal da OAB para fazer pressão no julgamento e assegurar o cumprimento das prerrogativas do advogados no Tribunal do Júri.
O júri, que iniciou no dia 21 de novembro e terminou no dia 22, condenou a penas variadas os quatro responsáveis em executar o crime: um pistoleiro foi condenado a 16 anos de prisão; o outro pistoleiro a 14 anos; o homem que emprestou a moto usada no crime foi condenado a 12 anos e o intermediador do assassinato, condenado a 17 anos. O mandante do crime, será julgado em outra data não definida.
“Face a natureza do crime, e por ter ocorrido em uma região em que pistolagem predomina, as penas foram leves, talvez esse resultado seja o reflexo do estado de medo que imperava na cidade. É importante destacar que OAB ficou satisfeita com a condenação de todos os acusados, mas não aceita a pena. Por isso a OAB/PA irá recorrer dessa decisão pedindo o aumento da pena e conta com total apoio do Conselho Federal”, declarou Raul Fonseca.
O Procurador Nacional Adjunto explica que esse julgamento tem que ser um marco, para começar a dissuadir ações dessa natureza. No próximo dia 02 de dezembro, Raul Fonseca fará uma explanação do caso no Conselho Federal.
A postura de Raul Fonseca, que passou três dias no Pará para acompanhar o julgamento, foi elogiada pelo Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante sessão do Conselho Federal que aconteceu nesta segunda-feira(25).
Além do Procurador, a comitiva de advogados da OAB também contou com a presença de Leonardo Accioly, Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB.
