A Comissão Especial de Direito da Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última quinta-feira (20), de reunião com a consultoria do XIV Prêmio Innovare, uma das premiações mais respeitadas da Justiça brasileira. O encontro foi realizado para avaliar o ‘Projeto Cuniã: Realizando Cidadania’, que teve como objetivo promover atividades que contribuam com a educação, preocupação social e o exercício profissional do Direito. O projeto da Ordem, que está na quarta etapa de seleção – são oito no total, já passou por avaliação prática para poder concorrer à premiação.
“Vimos que houve muitas dificuldades e adversidades encontradas nessa comunidade, é o momento de exaltar todos aqueles que contribuíram para o sucesso das atividades e assim a possibilidade de concorrer ao prêmio é uma honra”, comenta o presidente da Comissão de Direito da Cidade, Delson Barcellos.
“O projeto lida em primeiro lugar com uma categoria específica de cidadania que são as populações tradicionais. O nosso intuito foi criar um projeto inter e multidisciplinar capaz de compreender as especificidades dessas populações e, a partir dessas compreensões, localizar os problemas que eles possam ter nesse campo jurídico e tentar suprir, por meio da ação de alunos e professores, alguma deficiência que eles tenham com instituições um trato com o próprio Governo”, complementa Marco Teixeira, subcoordenador do projeto.
Segundo a consultora do prêmio, Rosana da Silva, a visita dos consultores Innovare faz parte da quarta fase da premiação. “Todos os inscritos estão recebendo visita, são 710 concorrentes. A OAB é parceira do projeto ‘Cuniã: exercendo cidadania’, que concorre a categoria advogado”. Rosana ainda salienta que a parceria do Conselho Federal ao Prêmio é de suma importância, para que a iniciativa possa reconhecer e disseminar práticas transformadoras, que contribuem para a modernização, democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do sistema judicial brasileiro.
O projeto da OAB/RO conta com a parceria de várias instituições como Uniron; Idaron; Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental e Comando de Operações Especiais; o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade da Marinha do Brasil; empresas como Maraschin Comercial Exportadora, Diuartuso Indústria Madereira, A. S. do Nascimento ME, Verde Brasil Indústria Madeireira, Madebrás Indústria e Comércio Imp e Exp LTDA, águas Minalinda e Nelson Canedo Sociedade Individual de Advocacia.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é uma das premiações mais respeitadas da Justiça brasileira. Já em sua 14ª edição, tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de cinco mil práticas, de todos os estados do país.
Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.