O Poder Judiciário de Rondônia foi representado no 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), pelos juízes Adolfo Naujorcs, auxiliar da corregedoria, e Sandra Beatriz Merenda, responsável pelo 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho. Eles destacaram no evento o projeto Recompor, voltado para a preservação da memória os processos de adoção para que crianças e adolescentes adotados tenham o direito de saber sobre suas origens, caso tenham o desejo de conhecer.
Ainda não lançado pelo TJRO, pois está em fase de elaboração de sistema informatizado para armazenar os dados, o Recompor teve ótima aceitação dos colegas presentes no evento, segundo informou os magistrados rondonienses. “As características e metodologia adotada pelo TJRO foram elogiadas, bem como o cuidado com que estamos tratando o nosso público”, explicou Sandra Merenda. A previsão é que o Recompor seja lançado em maio.
O Encoge reuniu, nos dias 7 e 8, em Recife, magistrados que trataram do tema Eficiência, Gestão e Tecnologia, em busca de intercâmbio de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias-Gerais de Justiça, ocasião em que foram apresentadas propostas de melhoria para uniformização e eficiência da atuação jurisdicional, além de sugestões para o fortalecimento do papel institucional dos órgãos de controle e correção da atividade judicial.
A abertura do evento, realizada no Palácio da Justiça, foi prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, que falou sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados rondonienses foram oficineiros do segundo dia da programação, atividade voltadas para os juízes. Participaram das oficinas representantes do Judiciário de todo o país. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O Encoge foi encerrado na sexta-feira, 8, após a aprovação da Carta do Recife. Entre as deliberações aprovadas pelo Colégio de Corregedores, está o estímulo aos Tribunais de Justiça para o cumprimento das metas aprovadas no Encontro Nacional do Judiciário.
Na Carta, ainda consta adoção de mecanismo para reduzir o tempo dos cartórios para comunicação de nascimento e óbito pelo serviço do Extrajudicial para auxiliar no combate à fraude previdenciária. Com fito no interesse público, também foi definido que o teletrabalho será disciplinado de forma rígida.