Dando continuidade ao projeto idealizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), intitulado “OAB vai à escola”, foi realizada mais uma etapa no último sábado (27), desta vez com os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade do município de Candeias do Jamari.
O projeto que visa levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres constitucionais aos estudantes da rede pública de ensino do estado de Rondônia, foi coordenado nessa ocasião pela Comissão dos Jovens Advogados da OAB/RO.
Falando sobre os “Conceitos básicos do direito”, a vice-presidente da Comissão, Pâmela Glaciele Vieira Rocha e os membros Alan Ervisso Maciel Tavares e Isabel Cristina Pivetta de Lima, explanaram sobre os direitos e deveres do cidadão.
Para a vice-presidente da Comissão, mais uma vez o projeto foi um sucesso, os estudantes interagiram bastante e questionaram muito sobre os temas explanados. “Para nós é muito gratificante pois esse projeto é extremamente relevante, visto o cunho social que possui. A sociedade precisa ter conhecimento de seus direitos e também de seus deveres, e essa é uma oportunidade para que os alunos tenham esse contato breve e possam ter uma noção do seu próprio direito.”, declarou Pâmela.
Sobre o “OAB vai à Escola”
O projeto que teve as atividades intensificadas em 2013, pela atual gestão, visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, em que ficou estabelecido que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
O conteúdo programático prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre vários outros temas envolvendo as áreas descritas no projeto.
Na edição deste ano estão previstos o atendimento em 34 instituições de ensino da rede pública estadual de Porto Velho e as palestras serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
