Com o objetivo de deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos da mulher, propondo-se a ser um centro permanente de debates entre vários setores da sociedade, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) estabeleceu o cronograma de reuniões ordinária para o ano de 2020, assim como o plano de ação. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem participação no Conselho onde ocupa uma cadeira na presidência por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
O plano de ação objetiva estruturar o Conselho Municipal no que diz respeito aos direitos da mulher. Nele estão previstos a realização de oficinas, participação de eventos de formação e capacitação, promover o conselho nos distritos que visa esclarecer as mulheres sobre seus direitos e ensiná-las como se prevenir contra a violência doméstica, dentre outros pontos.
As reuniões ficaram definidas para toda quinta-feira da segunda semana de cada mês, das 15h às 18h, no Espaço Mulher localizado na Avenida Antônio Pereira Lima, 2360, Embratel.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, conta que a Ordem tem uma participação fundamental no Conselho Municipal por meio da CMA, uma vez que este atua na conscientização de projetos como, por exemplo, a Ouvidoria da Mulher, um canal em que todas as mulheres do município de Porto Velho podem fazer denúncias de violência doméstica.
A presidente da CMA, Karoline Monteiro, ressalta que as reuniões do Conselho Municipal visam melhorias em relação à valorização da mulher. “Nossos projetos e ações foram discutidos com muita dedicação e atenção. Estamos focadas em realizar ações efetivas e concretas em prol da mulher”, diz.