Em função da necessidade de concluir a instrução de processos disciplinares pendentes desde o ano de 2007, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) resolveu reestruturar a Secretaria de Instrução Disciplinar com o objetivo de dar maior celeridade nas análises de admissibilidade e acompanhamento das instruções pelos respectivos relatores/instrutores.
Com a mudança, a SID passou a incorporar o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO e teve nomeados os coordenadores Felipe Mateus e José Vitor Costa Júnior, que ficaram com a incumbência de recepcionar as representações, promover suas respectivas capitulações e instrutores, ou opinar pelo imediato arquivamento da representação quando não preenchidos os requisitos necessários.
Logo de início foi realizada força tarefa no intuito de encerrar todos os processos disciplinares dos anos de 2007 a 2012 que até então estavam sem a devida instrução. Além dos Coordenados, mais 10 advogados foram nomeados membros para instruir e promover todos os atos e, inclusive, realizar audiências como forma de elaborar o parecer final e encaminhamento, se assim fosse entendido, para o TED.
No ano de 2013 foram recebidas 600 representações, sendo 265 pelo não pagamento de anuidade; 194 representações ex-ofício (de autoridades); 141 representações diretas de clientes que se sentiam lesados. Deste total foram arquivados 61 processos.
“A SID vem alcançando o objetivo principal de instruir os processos disciplinares de forma rápida e eficiente, tanto que até o presente momento não resta pendente de análise de admissibilidade nenhuma representação. Uma vez que o prazo máximo para análise estipulado por esta coordenação é de uma semana”, declarou José Vitor.
Para o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, com essa dinâmica, a entidade passa a dar as respostas céleres a classe, bem como a sociedade, ao analisar com eficiência e compromisso todas as denúncias formalizadas. Outro fator positivo, é garantir a manutenção no quadro de profissionais regularmente inscritos na OAB/RO, aqueles advogados que primam em cumprir o Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da OAB.
Andrey também aproveita para agradecer o empenho e a dedicação de todos os membros que dispensaram um pouco do seu precioso tempo para dedicar-se a esse trabalho voluntário.
Fizeram parte do trabalho na SID os advogados: José Vitor Costa Júnior, Felipe Augusto Ribeiro Mateus, Paulo Francisco de Matos, Shirley Conesuque, Paulo Rogério José, Marco Aurélio Carbone, Fabrício Grisi Médici Jurado, Max Ferreira Rolim, Regina Celia Santos Terra Cruz, Ely Lourenço Oliveira Cunha, Valeriano Leão de Camargo e Carl Teske Junior.
