Ontem foram empossados 30 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e 26 do Comitê Estadual para Proteção e Combate à Tortura (CPCT), para o período de 2019 a 2021. Os dois órgãos, formados por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, têm funções importantes na rede de proteção e promoção dos direitos humanos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem vaga cativa tanto no Conselho quanto no Comitê. No CEDH, a Ordem será representada pelos advogados Rodolfo Jacarandá (titular) e Cássio Vidal (suplente). Já no CPCT, representarão a instituição os advogados Ítalo Marinho (titular) e Indiele de Moura (suplente). Após a posse, ocorreu a eleição para a diretoria, sendo eleitos Rodolfo Jacarandá para presidência do Conselho e Ítalo Marinho para vice-presidência do Comitê.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que a Ordem é defensora da Constituição Federal e de todos os direitos nela estabelecidos. “Fazer parte das presidências de órgãos que defendem os direitos humanos é uma satisfação, mas também uma grande responsabilidade. Acredito que nossos representantes exercerão o mister com dedicação”.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Cássio Vidal, fala que a condução dos diálogos e a construção de uma efetiva rede de proteção aos direitos humanos é um dos objetivos primordiais da OAB, com vistas a evitar retrocessos no que se refere à concretização e promoção desses direitos.
Ele também diz que “a eleição da OAB para tão importantes cargos também é um indicativo do grau de confiança e responsabilidade a ela outorgados pela população”.
