Representada pelos advogados Dayse Leopoldino e Roberto Grécia, a OAB Rondônia esteve presente na eleição da diretoria no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) na última sexta-feira (08). Na mesma reunião, também foram aprovadas ações propostas pelo Procon.
Conforme Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, as ações que serão realizadas estão voltadas para educação, envolvendo a população em geral e também grupos específicos, como crianças, adolescentes e estudantes de direito.
O Conselho foi criado pela Lei Complementar Estadual N. 685/2012 e faz parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, tendo como atribuição de tratar de políticas públicas do estado quanto à defesa do consumidor e gerir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Essa mesma lei garante cadeira permanente de membros da OAB.
“Acredito que o consumidor tem direitos que precisam ser protegidos e é dever do poder maior está sempre promovendo ações para auxiliar a quem precisa. A Ordem estará sempre apoiando e ajudando quando relacionar-se a defesa da sociedade”, disse.
O advogado Roberto Grécia, membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, destacou que “é importante essa presença permanente da OAB/RO junto ao conselho, ainda mais com representantes ligados diretamente do tema de direitos do Consumidor”.
