Retrospectiva 2022: Posse, união e destaque a mulheres advogadas marcam os primeiros três meses da gestão Marcio Nogueira à frente da OAB-RO

Página Inicial / Retrospectiva 2022: Posse, união e destaque a mulheres advogadas marcam os primeiros três meses da gestão Marcio Nogueira à frente da OAB-RO

09/12/2022 às 12h13min

Dois mil e vinte dois! Um ano para ficar marcado na história da Seccional Rondônia da OAB. Produção, participação, união. São palavras que definem bem o primeiro ano da nova gestão, sob o comando do advogado Márcio Melo Nogueira. Dar voz e espaço para que todos, juntos, pudessem se tornar “uma só advocacia, uma só OAB”.

Com o tom afinado e pautado pela diversidade, inclusão e paridade de gênero, a regência do maestro da OAB-RO se consolidou com ações que deram destaques a mulher advogada, seja à frente de comissões, seja na participação na lista sêxtupla, seja a maioria feminina na diretoria; valorização, defesa e profissionalização das prerrogativas; intensificação do diálogo institucional com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; interiorização da Ordem; maior atuação do Tribunal de Ética e Disciplina, entre outras diversas que você vai acompanhar durante todo o mês de dezembro, na Retrospectiva 2022.

Para começar, em janeiro, o presidente da OAB-RO focou esforços em estruturar as comissões. Prerrogativas, Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra; Fiscalização do Exercício Profissional; Celeridade Processual; Seleção e Habilitação, Jovem Advocacia; Direitos Sociais, entre diversas outras. Além de nomear, Márcio Nogueira promoveu reuniões e participou da primeira reunião de cada comissão para alinhar o trabalho e conhecer de perto os membros.

Ainda em janeiro, no dia 14, ocorreu a primeira solenidade de entrega de credenciais recheada de emoção. Em seu discurso, Márcio Nogueira destacou a conduta ética e defesa das prerrogativas como essenciais na carreira de qualquer advogado. Desviar-se da primeira, segundo ele, pode parecer atraente, mas no longo prazo rouba do advogado seu maior patrimônio, que é a reputação.

No mesmo mês, houve a primeira reunião ordinária da Comissão de Seleção e Habilitação (CSH) da Seccional, sob a presidência do então presidente, Nelson Maciel. O mote da reunião foi apresentar alguns membros e traçar as principais estratégias de trabalho daquela que é a “porta de entrada” das novas advogadas e advogados do estado. Com a presença de Márcio Nogueira, ele falou da grande satisfação em passar o “bastão” da presidência das sessões da Câmara para Aline Silva, secretária-geral da atual gestão (2022-2024).

Comissão muito atuante, a Comacrim deu início a uma série de vistorias nos parlatórios dos presídios de Rondônia, com foco a oferecer melhores condições de trabalho e mais qualidade para os advogados e advogadas rondonienses.

E o corpo técnico da OAB não foi esquecido. Os colaboradores da entidade participaram de um treinamento com a facilitadora de grupos e projetos Maila Andrade. Entre os temas abordados, foi solicitado que todos fizessem uma análise autorreflexiva e apontasse o que poderia melhorar neste ano, evidenciando ainda pontos positivos e negativos no trabalho.

Para encerrar o primeiro mês da gestão, a Escola Superior da Advocacia abriu consulta para advocacia participar do planejamento de cursos da instituição.

Em fevereiro, com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e diversos líderes da advocacia brasileira, a diretoria, os conselheiros seccionais e os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Rondônia foram, solenemente, empossados.

Foram também realizadas as posses das diretorias das subseções de Ariquemes, Jaru e Cacoal. Em cada cidade, também houve solenidade de entrega de credenciais para jovens advogados.

Também no dia 14 de fevereiro, ocorreu a primeira sessão do Conselho Seccional da gestão Márcio Nogueira, com a presença de toda a diretoria, dos conselheiros federais, de presidentes de subseções e participação de Beto Simonetti, do procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, da presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, além do membro honorário vitalício Arquilau de Paula. Durante a sessão, também foi realizada a cerimônia de jubilamento do advogado Gilson Luiz Jucá Rios.

Fevereiro também foi marcado pela entrega da credencial atualizada a Dionísio Descry Cernov Morais de Oliveira, o primeiro advogado trans de Rondônia a utilizar o nome social na carteira da OAB.

Desde o início de sua gestão, Márcio Nogueira ressaltou a vontade de tornar a Justiça cada vez mais humana. Durante a abertura do Ano Judiciário 2022 do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB-RO ele defendeu que “mais do que nunca, é hora de cooperar para um sistema de Justiça em que seus atores possam automatizar aquilo que seja possível e que concentrem consigo os aspectos mais sublimes das características essenciais humanas”.

Com o inverno amazônica, algumas cidades rondonienses foram atingidas pela cheia e a OAB mostrou solidariedade, organizando ações para angariar donativos para os desabrigados.

No braço educacional, a ESA reuniu profissionais dos mais variados segmentos para dar início a estruturação do laboratório de inovação da advocacia.

Visando reduzir a alta taxa de inadimplência, foi iniciado o Refis da OAB-RO, com descontos de até 95% sobre multas e juros. O parcelamento, de forma inédita, pôde ser feito em até 30 vezes.

O mês da mulher começou com a campanha “A mulher advogada é incrível e eu posso provar!” . E continuou com a formação de duas listas sêxtuplas com 10 nomes de mulheres disputando a vaga de juiz do TRE.Cada tinha tinha o nome de cinco mulheres. Duas participaram das duas listas.

E mais posses das diretorias das subseções, com 5 mulheres presidentes de Subseções sendo empossadas naquela semana. Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Espigão do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé. Março também foi o mês da posse das diretorias das Subseções de Alvorada do Oeste, Ji-Paraná e Pimenta Bueno.

O Conselho Seccional aprovou nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Rondônia durante a 458ª sessão, com Alessandra Rocha Camelo na presidência, Louise Souza dos Santos Haufes na vice-presidência, Vinicius Pompeu da Silva Gordon, como secretário-geral. A nomeação e posse foram realizadas em Cacoal.

Também em março, a advocacia rondoniense comemorou a decisão do STJ que decidiu que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa.

Para finalizar o mês da mulher, a vice-presidente Vera Paixão assumiu a presidência da OAB-RO e empossou as diretorias de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras.

No segundo trimestre, foram realizadas as posses das diretorias de Rolim de Moura, Buritis, Machadinho do Oeste e Guajará-Mirim foram realizadas em abril e maio. A posse das Comissões, o lançamento do Laboratório da Inovação e muito mais que você vai acompanhar na próxima semana.