De acordo com o Atlas da Violência 2019, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia ocupa a oitava posição no ranking de homicídios de mulheres, com uma taxa de 7,0 assassinatos por 100 mil habitantes. Ocupam as primeiras posições os estados de Roraima (10,6), Acre e Rio Grande do Norte com 8,3, Ceará (8,1), Goiás (7,6), Espírito Santo e Pará com 7,5. A taxa brasileira foi de 4,7, um aumento de 5,4% em relação a 2016, quando apresentou 3,9.
Os estados brasileiros que apresentaram as maiores variações entre 2016 e 2017 nos registros de homicídios femininos foram: Ceará (70,4%), Amapá (55,7%), Rio Grande do Norte (46,6%), Acre (45,5%), Espírito Santo (43,6%), Sergipe (27%), Rondônia (13,6%), Bahia (9,8%), Pernambuco (9,2%) e Alagoas (9,2%).
Das 27 Unidades Federativas do Brasil, dez diminuíram seus registros de homicídios femininos. Distrito Federal foi a que UF que apresentou o maior índice de redução, com 29,7%, seguida de Mato Grosso do Sul (24,6%), Maranhão (20,7%), Paraíba (18,3%) e Tocantins (16,6%).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, lembra que Rondônia era o quarto estado com a maior taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. “Mudamos para a oitava posição, mas não há o que se comemorar, porque esta mudança foi reflexo do aumento em outras Unidades Federativas. Em 2017, foram quase cinco mil mulheres assassinadas em todo o Brasil, sendo treze mulheres mortas todos os dias”.
Outros dados que chamam a atenção em relação a assassinatos de mulheres são o alto índice de homicídios que ocorrerem dentro das residências e o aumento de crimes cometidos com armas de fogo. Do total de homicídios contra mulheres, 28,5% acontecem em suas residências. Este índice se eleva para 39,3% se não forem considerados os óbitos em local ignorado. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios dentro das residências com uso de arma de fogo cresceu 29,8%.
Ações da OAB/RO para combate à violência contra a mulher
Toda a Seccional Rondônia da OAB tem trabalhado com diversas ações para combater a violência contra a mulher. Entre as atividades, destacam-se o ajuizamento de Ação Civil Pública para que a Delegacia da Mulher em Rondônia funcione 24 horas e a construção da Ouvidoria Mulher, um canal eletrônico para as mulheres agredidas enviarem seus relatos e, assim, a Ordem dar assistência para que estas mulheres saiam da situação de violência.
Também são realizadas palestras e discussões para a conscientização sobre o que é um relacionamento abusivo e propor ações de acolhimento. “A CMA está empenhada em contribuir para redução destes índices por meio de cobrança de políticas públicas e medidas preventivas e orientativas”, fala a presidente da CMA, Karoline Monteiro.
