SAIU NA MÍDIA: Presidente da OAB Rondônia recebe Comenda 50 anos da Unama
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, foi homenageado com a Comenda 50 anos da Unama , em reconhecimento à sua atuação em prol da advocacia. Na ocasião, ele foi representado pelo advogado Michel Mesquita , tesoureiro da CAARO, que recebeu honraria em seu nome.
Uma homenagem foi destaque no programa Tá na Hora , da TV Norte Rondônia/SBT . (CLIQUE AQUI)
SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia lidera combate ao golpe do falso advogado, com apoio de Polícia e MP
A OAB Rondônia reforça a luta contra falsos advogados em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público. “Nosso compromisso é garantir que os responsáveis por essas fraudes sejam punidos e proteger a profissão”, destacou Vanessa Esber.
O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância da atuação conjunta para manter a credibilidade da advocacia.
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SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia apoia pedido de suspensão das mudanças no processo de intimação
A OAB Rondônia manifestou apoio ao ofício enviado pela OAB Nacional ao CNJ, solicitando a suspensão das alterações na Resolução nº 455/2022, que modificam o sistema de intimação eletrônica.
A mudança prioriza o Diário da Justiça Nacional em vez dos sistemas eletrônicos, como o Eproc, afetando o controle de prazos dos advogados em todo o país.
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SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia realiza a 75ª Sessão Ordinária da Comissão de Seleção e Habilitação
Nesta quinta-feira (13/3), a OAB Rondônia realizou a 75ª Sessão Ordinária da Comissão de Seleção e Habilitação , marcando a primeira reunião do ano.
Presidida por Eliel Soeiro , a Comissão analisou e deliberou sobre processos de habilitação e seleção de advogados, garantindo que os profissionais atendam aos requisitos da Ordem para atuar de forma ética e competente.
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SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia celebra vitória da advocacia no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pleito do Conselho Federal da OAB e decidiu que as causas entre partes privadas devem seguir os critérios do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. A decisão unânime da Corte no Tema 1.255 garante mais previsibilidade e segurança jurídica para a advocacia.
A OAB Rondônia comemora essa conquista, que impede o arbitramento de honorários por equidade fora dos casos previstos no CPC, assegurando uma remuneração justa e baseada em critérios objetivos.
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SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia apoia OAB Nacional na reiteração do pedido de suspensão das mudanças no processo de intimação
A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão das alterações no sistema de intimação eletrônica, destacando os impactos negativos para a advocacia. A OAB Rondônia declarou apoio total ao pedido, ressaltando a importância do processo eletrônico para o controle de prazos dos advogados, inclusive no estado.
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SAIU NA MÍDIA: 1ª advogada trans de Porto Velho, Dra. Valentina Franco, assume presidência da Comissão da Diversidade da OAB/RO
A OAB Rondônia nomeou a advogada Valentina Franco, de 33 anos, como presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero LGBTQI+. Valentina entra para a história ao se tornar a primeira advogada trans de Porto Velho a ocupar um cargo de liderança dentro da instituição.
Natural da zona rural de Nova Mamoré (RO), Valentina mudou-se para Porto Velho em busca de novos horizontes e oportunidades, consolidando sua trajetória na advocacia e na luta pela diversidade e inclusão.
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SAIU NA MÍDIA: Primeiras mulheres de Rondônia são homenageadas em nova galeria do TJRO
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) inaugura, nesta sexta-feira, a Galeria A Primeira Mulher de Rondônia, um espaço dedicado a homenagear mulheres pioneiras que marcaram a história do estado em diferentes áreas, como Executivo, Legislativo e Judiciário.
A iniciativa, idealizada pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e produzida pela Coordenadoria de Comunicação Institucional, destaca 21 mulheres que abriram caminhos em seus setores. Entre as homenageadas, está Salma Latif Roumiê da Silveira, a única mulher fundadora da Seccional da OAB em Rondônia.
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SAIU NA MÍDIA: OAB Rondônia comemora vitória da advocacia no STF
A OAB Rondônia comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante que as causas envolvidas nas partes privadas sigam os critérios do Código de Processo Civil (CPC) para a fixação de honorários advocatícios .
A decisão, tomada por unanimidade no Tema 1.255 , garante maior previsibilidade e segurança jurídica para a advocacia.
A matéria foi publicada no site “Em Rondônia”. (CLIQUE AQUI)
SAIU NA MÍDIA: Advogada Louise Haufes é nomeada Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia
Durante a cerimônia de posse dos novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia, realizada no dia 6/3, a advogada Louise Haufes foi nomeada Corregedora Geral Adjunta, uma posição de grande relevância na estrutura da Ordem.
A Corregedoria da OAB Rondônia tem um papel fundamental na promoção da ética e disciplina entre os advogados do estado, com a missão de coordenar ações para reduzir infrações disciplinares e garantir a condução dos processos com imparcialidade, celeridade e rigor.
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Alex Sarkis, Conselheiro Federal por Rondônia, é relator de proposição de ingresso da OAB em ADPF no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, o ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, que trata da prescrição do crime análogo à escravidão. A decisão foi tomada durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da gestão, realizada no Plenário da OAB, no Distrito Federal, na segunda-feira (17/3).
O relator do processo, o conselheiro federal da OAB por Rondônia, Alex Sarkis, também procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, destacou a relevância da atuação da OAB na defesa da imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à escravidão, reforçando o compromisso da entidade com a proteção dos direitos fundamentais.
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Texto: Emanuelle Lima*
*Estagiária OAB Rondônia