Clipping OAB

A Justiça Federal concedeu na manhã desta quarta-feira(02), liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar o patrimônio  histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), visivelmente afetado pela enchente histórica do rio Madeira.

A Ordem acusa os réus de descaso e omissão para com os bens culturais da lendária “Ferrovia do Diabo”, construída em 1912.

O PJe tem como benefício a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além da vantagem na adoção de instrumentos tecnológicos.

Na discussão, foram abordados temas como a reconstrução da cidade, o papel da Unir, a perspectiva da ação civil pública ajuizada pelos MPs Federal e Estadual, OAB/RO e Defensorias Estadual e da União, bem como da decisão liminar que responsabiliza as usinas por vários impactos.

Desde sua criação a Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissão da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), tem recebido muitas denúncias quanto ao exercício irregular da profissão, praticado por estagiários, bacharéis e até mesmo advogados.

Ação Civil Pública nº 2427-33.2014.4.01.4100, movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, OAB/Rondônia, Defensoria Pública da União e do Estado de Rondônia contra as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e outros réus.

O PJe tem como benefício a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além da vantagem na adoção de instrumentos tecnológicos, permitindo a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental.

Ondas revisionistas periódicas se sucederam ao longo das últimas três décadas, desde a democratização do país, buscando uma melhor compreensão dos fatos históricos e seus significados para a nação brasileira.

Com a criação do Comitê Gestor fica instituído que este terá a finalidade de gerir, orientar a implantação e o funcionamento do PJe na Justiça do Estado de Rondônia.

Gisela Gondin possui várias obras publicadas e é reconhecida pelo seu vasto conhecimento quanto ao Estatuto do OAB, especialmente no que tange as prerrogativas profissionais.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reforça que ao firmar esta parceria, a Diretoria da OAB visou proporcionar uma melhor qualificação aos profissionais, para que estes possam se preparar aos desafios no concorrido mercado de trabalho.

A ocasião também marcou as posses da Comissão Nacional de Legislação da OAB, presidida por Francisco Esgaib; da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida por Eduardo Pugliesi; e da Consultoria Legislativa, que terá Bruno Calfat à frente dos trabalhos.

O Sistema foi desenvolvido para ajudar os advogados a se estruturarem seus escritórios.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma que, ao oferecer este serviço aos advogados, espera facilitar o acesso a tramitação de processos judiciais, comunicação de atos…

Confúcio Moura escolhe Hiram Marques como novo desembargador.