Clipping OAB

Após votação dos membros da Corte, por ordem de eleição, os componentes da lista tríplice, para vaga de juiz titular, são os advogados: Juacy dos Santos Loura Júnior, Marcos Donizete Zani e David Alves Moreira.

Foram eleitos também os advogados, em 1º lugar, Andréa Cristina Nogueira, em 2º Francisco Lopes Coelho e em 3º Maria Beatriz Imthnon; e em 1º lugar Luiz Antonio Rebelo Miralha, em 2º Armando Reigota Ferreira Filho e em 3º Maria Angélica Pazdziorny para as duas listas de suplentes, respectivamente.

Foi aprovada recentemente a inclusão das sociedades de advogados no regime de tributação simplificado (Supersimples) facilitando a apuração de tributos incidentes sobre a nossa atividade, e diminuindo, por consequência, a extenuante carga tributária.

Durante a reunião do Conselho Seccional realizada em Ji-Paraná no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), entregou 11 novas credenciais, sendo oito para os novos advogados do estado e três para estagiários.

O Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, ressalta que a inclusão da advocacia no anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006 é uma grande vitória. “Considerando a dificuldade da maioria da advocacia brasileira que tem uma receita mensal de até R$ 5 mil, na aspiração de priorizar o pequeno advogado, incluir a advocacia na Tabela IV para aplicação da tributação, além de desburocratizar, apresenta uma alíquota compatível.

A entrega foi feita pelo secretário adjunto, Walter Gustavo da Silva Lemos, o tesoureiro, Fernando da Silva Maia, e pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Manuel Veríssimo.

Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo Plantonista, este Juízo determinou tutela de urgência consentânea com a realidade dos autos…

As listas serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Andrey ressaltou a deferência do Tribunal de Justiça de Rondônia à Seccional da OAB/RO, que é a única no país que pode indicar os nomes da lista sêxtupla àquele Tribunal. “A Ordem já teve essa deferência no passado, mas houve um momento que a perdemos. Porém nesta gestão, resgatamos essa deferência junto àquela Corte”.

Para juiz titular, em apenas uma votação, foram eleitos os advogados: Marcos Donizetti Zani, David Alves Moreira, Juacy dos Santos Loura Junior, Maria Beatriz Imthom, Maria Angélica Pazdziorny e Luiz Antonio Rebelo Miralha.

A Caravana ofereceu atendimento médico, incluindo vacinas contra H1N1.

O MJ destacou ofício do presidente da OAB, que alerta sobre eventuais prejuízos a Corte Eleitoral, face a incompleta composição de juízes.

O MJ destacou ofício do presidente da OAB que alerta sobre eventuais prejuízos a Corte Eleitoral, face composição incompleta de juízes.

Logo que assumiram a função, ambos se reuniram com o presidente da OAB Andrey Cavalcante, para definir o planejamento da nova gestão. 

Advogados de Ji-Paraná iniciaram um movimento político, por meio do qual pretendem mobilizar colegas profissionais de Jaru até os município do Cone Sul, como Vilhena, Cabixi e Cerejeiras, contra a extinção da Turma Recursal da terceira entrância do Poder Judiciário em Ji-Paraná, medida adotada pelo Tribunal de Justiça, cujo ante-projeto de lei já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.