Clipping OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado de Rondônia. A Ordem acusa os réus de descaso e omissão, durante o período da cheia do rio Madeira, para com os bens culturais da lendária “Ferrovia do Diabo”, construída em 1912.

Na manhã de quinta-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados – Seccional Rondônia, foi realizado o Fórum para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – Gestão 2014/2016.

A invasão das águas do Madeira no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), devido à enchente histórica do rio, fez submergir considerável parte dos galpões, maquinário e acervo do museu. Com a missão de agir em favor do principal patrimônio histórico de Rondônia, um comitê foi formado com representantes da União, Estado e Município.

Com a cheia as peças foram encaminhadas ao Prédio do Relógio, onde possivelmente será instalado o novo museu.

Seguindo as orientações da ação impetrada pela OAB, o grupo deverá emitir relatórios diários e apresentá-los a Justiça Federal a cada dez dias tendo em vista que as águas do Madeira invadiram grande parte do complexo da Estrada de Ferro, afetando boa parte dos galpões, maquinário e muitas peças do acervo do museu.

O conselheiro da OAB/RO Diego Vasconcelos solicitou que todos os documentos sobre aumento de turbinas e elevação de cota de reservatório fossem apresentados pelo Ibama, hidrelétricas e MPF a fim de análise e acompanhamento pela Ordem, bem como disponibilização para a sociedade civil.

Hiram Marques é o primeiro rondoniense a ocupar o cargo.

Efrain foi uma indicação da Presidência da Ordem dos Advogados d0 Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO)

Efrain foi uma indicação da Presidência da Ordem dos Advogados d0 Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO)

Considerando o momento vivido pelo setor elétrico, Dr. Efrain Cruz foi uma indicação de Andrey Cavalcante Presidente da OAB no Estado de Rondônia, por seu currículo e militância na área de energia, estando atualmente como Procurador da Presidência da Eletrobras Distribuição Rondônia.

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular e membro suplente do Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas.

Em reunião realizada na Justiça Federal de Rondônia, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, o secretário-geral Michel Barros e o conselheiro federal Elton Assis conversaram com o diretor do foro, juiz federal Herculano Nacif sobre a atual situação em que se encontra a Instituição devido a cheia do rio Madeira.

A audiência tem o objetivo é apurar as modificações no plano de negócios das concessões de exploração hidrelétrica no estado bem como as modificações quanto a capacidade produtiva e o respectivo impacto ambiental causado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ao atendimento nos consultórios é mais uma demonstração do grande compromisso da atual gestão em proporcionar assistência jamais imaginada pelos profissionais do estado.

O novo desembargador do TJRO, indicado pelo quinto constitucional, toma posse no próximo dia 25 de abril. Confira o perfil do mais novo membro da Corte da Justiça de Rondônia.