A XIV Conferência da Advocacia de Rondônia, encerrou sua programação na tarde desta sexta-feira (11), contando com a realização de mais de cem palestras com os mais variados temas, incluindo “Diversidade e Inclusão, questões de gênero, raça e sexualidade”, que encerrou a programação da Sala Raymundo Faoro.
O painel foi presidido pela conselheira Seccional da OAB/RO, Julinda da Silva, com mediação da secretária-geral da CAARO, Marisselma Mariano.
Adriana Rocha, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, falou sobre a “Política Institucional e Impactos para a População LGBTI”, destacou que muitas vezes a política institucional é dificultada diante a ignorância jurídica, criando teses jurídicas para quebrar o preconceito que vem do operador do direito, “é preciso uma construção doutrinaria e específica em torno da temática de inclusão de gêneros”, pontuou. Segundo ela as discriminações e violências a que estes indivíduos são expostos diariamente, inclusive nas instituições públicas, revelam a necessidade de mudanças nas práticas de políticas públicas.
“LGBTI e o Mercado de Trabalho”, foi abordado pela secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Chyntia Barcellos, ela ressalta que os avanços conquistados em favor da diversidade de gênero se deve a evolução jurídica e transformação social nos últimos tempos, “hoje as Comissões das Seccionais têm papel fundamental para defesa da inclusão sexual e de gênero”, enfatizou.
A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, ministrou a temática “Nome Social e Advocacia”, em que destacou a decisão tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio de 2016, para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem segundo ela, foi uma grande vitória para classe, porém ela lembra que os arranjos de gênero surgidos a partir da infância criam uma expectativa de como agir e como pensar, se tornando muitas vezes nocivas para sociedade.
Em sua fala ela ressaltou o uso do termo “todes” que foi criado para aqueles que não querem ser enquadrados como homens ou mulheres, ou seja: um gênero neutro.
Gabriel Lopes de Souza, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RO, apresentou suas perspectivas sobre “LGBTI: Avanços e Retrocessos na Atual Conjuntura”, destacou que existem mais retrocessos que avanços no que diz respeito a temática, por outro lado, ele ressalta o reconhecimento do STJ para união de casais homossexuais, além da aprovação pela presidência da República para uso do nome social e a criminalização da violência contra homossexuais. “Muitas vezes nossa pauta é deslegitimada, mas é preciso continuar discutindo e difundir a temática”.
