A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) aprovou o projeto apresentado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e as obras das salas de Estado Maior, em Porto Velho, serão iniciadas.
Durante reunião virtual realizada entre as duas instituições, ficou definido que a Seccional ficará responsável pela compra de materiais para a obra e a secretaria contratará mão-de-obra especializada.
De acordo com o presidente da OABRO, Elton Assis, serão construídas três salas de Estado Maior na Unidade Semiaberto e Aberto Feminino e Albergue Masculino (USAFAM). Segundo ele, os espaços atenderão todos os requisitos para que o custodiado tenha sua integridade física e psicológica preservadas, com instalações e comodidades condignas.
“As salas de Estado Maior são meios para que as prerrogativas profissionais da advocacia sejam respeitadas, contudo, até o momento o Estado não dispunha de um local adequado, e agora estamos tornando isso uma realidade”, explicou o presidente da OABRO.
As benfeitorias serão concluídas em um prazo de 60 dias a contar do início das obras.