A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (9), da cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito de 2016, no município de Porto Velho. A solenidade, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), também diplomou o prefeito e vice-prefeito do município de Itapuã do Oeste, nove vereadores e cinco suplentes.
O conselheiro federal da OAB/RO, Fabrício Jurado, representou a Seccional no evento e ressaltou o papel da Ordem na política e na administração pública. “A OAB cumpre seu papel de defensora da cidadania, e tem participado ativamente na fiscalização das eleições e no combate à corrupção eleitoral. Parabenizo os candidatos eleitos e desejo muito sucesso na condução dos trabalhos”.
A partir da data de diplomação dos candidatos eleitos iniciam-se alguns prazos legais eleitorais, inclusive previstos na Constituição Federal de 1988, dentre os quais se destaca a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, que pode ser proposta judicialmente pelos legitimados, no prazo de quinze dias contados da diplomação (CF, art. 14, § 11).
Confira o nome dos candidatos legitimados na cerimônia:
Porto Velho:
Prefeito: Hildon de Lima Chaves
Vice-Prefeito: Edgar Nilo Tonial
Vereadores: José Rabelo da Silva,José Assis Junior Rego Cavalcante, Marcelo Reis Louzeiro, Jair de Figueiredo Montes, Marcio Pacele Vieira da Silva, Jurandir Rodrigues de Oliveira, Ada Cleia Sichinel Dantas Boabaid, Marcio Gomes de Miranda, Luan Wendel Martins Costa, Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, Cristiane Lopes da Luz Benarrosh, Alan, Kuelson Queiroz Feder, Marcio José Scheffer de Oliveira, Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, Marcelo Cruz da Silva, José Francisco de Araújo, Joelna Ramos Holder Aguiar, Edésio Fernandes da Silva, Ellis Regina Batista Leal de Oliveira e Aleksander Allen Nina Palitot
Primeiros Suplentes:
Waldemar Cavalcante de Albuquerque Neto, Sebastição Geraldo Ferreira, Isaque Lima Machado, Juarez de Jezus Taques, Juscelino Moraes do Amaral, Francisco Lima de Siqueira Junior, Daniel Suarez Carvalho, Sandro de Carvalho, Edemilson Lemos de Oliveira, Raimundo Costa de Morares, Jarbas Soares de Souza.
Itapuã do Oeste:
Prefeito: Moisés Garcia Carvalho
Vice-Prefeito: Paulo Sérgio Tramontin
Vereadores: Ivan Carlos Tenório Oliveira, Márcia Teixeira dos Santos, Desejus Aparecido Ramos, Ailton José da Silva, Adnilson Alves Vieira, Fernando César de Maio Godoi, Rute Alves Pereira Pacheco, Patrícia Serrão de Oliveira, Itamar José Félix.
Primeiros Suplentes:
Hilberto Pascoal Pereira, Ely Oliveira da Silva, Simoney Randresson Vitaliano de Souza e Fábio Junior da Silva Ferreira.
Com informações do TRE-RO