Abertura do III Encontro Nacional de Ouvidores da OAB.
O ouvidor nacional da OAB, Elton Assis, pregou um aumento na capacidade de ouvir como instrumento necessário para a formulação de políticas institucionais da OAB. Ele foi o mediador da mesa inicial do III Encontro Nacional de Ouvidores, promovido pelo Conselho Federal da OAB, que reuniu 17 ouvidores seccionais da Ordem. Também participaram da mesa de debates o Secretário-Geral, Felipe Sarmento Cordeiro, e do ouvidor adjunto Alexandre Dantas. O ato foi aberto pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Os ouvidores seccionais que estiveram no primeiro dia de debates foram André Luiz Lopes (MG), Persio de Oliveira Matos (MA), Eduardo Antunes Scartezini (GO), Cássio Drumond Magalhães (ES), Paulo Alexandre Silva (DF), Wanha Rocha (CE), Edson Nuno Pereira Filho (BA), Jakeline Morato Pereira de Sousa (AP), Glen Wilde do Lago Freitas (AM), Henrique Vilas Boas Farias (MS), Marcus Vinicius Gomes Moreira (TO), Jacson Nunes (SC), Eurico Soares Montenegro Neto (RO), José de Anchieta Nobre de Almeida (RJ), Maria Helena Kuss (PR), Lilian Firmeza Mendes (PI) e Patrícia Maaze (PE).
“Precisamos ouvir constantemente. E cumprindo esse dever de ouvir, preciso destacar o olhar diferenciado que a diretoria do Conselho Federal tem dispensado à ouvidoria enxergando nesse serviço um verdadeiro e eficaz canal de comunicação entre a instituição e advogados e a sociedade. Desde a criação da ouvidoria é notória a relevância que essa atividade tem tido dentro do sistema OAB, pois a cada ano que passa a quantidade de manifestações tem crescido de maneira significativa”, disse Assis.
O ouvidor nacional da OAB ilustrou o quadro citando o crescimento do número de atendimentos feitos pela ouvidoria do Conselho Federal como sinal de que as pessoas, e não somente advogados, têm feito usos desse canal. Segundo Assis, em 2015 a ouvidoria nacional recebeu 15 mil manifestações. Já os dados desse ano, consolidados até o mês de agosto, registram 14.063 atendimentos. “Esses dados da ouvidoria reafirmam os pilares democráticos que sustentaram o discurso de posse do presidente Lamachia”, disse ele.
“A cada dia o serviço tem sido melhor aproveitado pela sociedade. E uma demonstração que o usuário desse mecanismo tem compreendido a finalidade da ouvidoria. Afinal, a ouvidoria não se presta a ser um mero despachante de reclames. O trabalho realizado por nós tem garantido àquele que procura a ouvidoria uma resposta. A devida atenção a cada manifestação sempre na busca de exercer nosso dever maior: o de ouvir. Mas precisamos ouvir mais e como esse propósito recebemos os ouvidores aqui hoje”, disse Assis.
O secretário-geral adjunto e coordenador da Ouvidoria da Seccional, Eurico Montenegro Neto.
O ouvidor argumentou não haver mais espaço na sociedade atual para o isolacionismo e que a ouvidoria é um instrumento de que deve buscar a pluralidade e a ampla participação de maneira a funcionar como um “farol de orientação” da administração. “Só ouvindo mais e melhor que poderemos contribuir na formação de políticas institucionais com vistas à formatação, execução e avaliação da atuação da OAB. Dessa forma teremos contribuído com o aperfeiçoamento da Ordem. E ouvindo mais e melhor melhoraremos a qualidade dos serviços prestados pela OAB”, declarou Assis.
O ouvidor nacional adjunto reforçou ainda a ideia de que a realização do encontro, mais do que fazer um balanço daquilo que as ouvidorias enfrentam atualmente, deve sobretudo buscar formas de, por meio do intercâmbio, pensar maneiras de melhor atuar no futuro. “Nossa intenção nesse encontro é muito mais discutir as diretrizes do que vem pela frente, já que já temos uma base trazida dessa atuação, como bem disse o presidente Claudio Lamachia na questão política, sobre como a OAB vem atuando gradativamente. Aqui também na ouvidoria temos traçado esse caminho gradativamente. De implantação do sistema e aplicação nas seccionais”, disse Dantas.
