A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) recebe, nesta segunda-feira (1), palestra “Inovações no Código de Ética e Disciplina e Processo Disciplinar na OAB”. A atividade será realizada através de parceria da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), e apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro). A palestra será ministrada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO, Jorge Junior Miranda de Araújo. O evento terá continuidade nas Subseções de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.
O presidente da OAB/RO afirma que a programação de palestra é muito importante para a advocacia se atualizar sobre as principais modificações e inovações. “O novo Código de Ética e Disciplina traz mudanças significativas. A partir de setembro as alterações começam a valer e vamos levar a palestra para contribuir com a atualização”, diz Andrey Cavalcante.
O presidente do TED, que recentemente participou em Brasília, do X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina, ressalta que as palestras vão abordar temas relevantes da aplicação do novo Código, como a advocacia pro bono, novas regras de publicidade e outros. “Nosso objetivo é preparar a advocacia rondoniense para as novas regras”, garante Jorge Júnior.
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, também comentou a realização da série de palestras sobre o tema. “Estamos atentos a todos os temas relevantes à advocacia do estado. O novo Código de Ética e Disciplina não será diferente, é uma oportunidade de atualização com um especialista sobre o assunto”, comenta.
O evento acontecerá na Seccional, localizada na Rua Paulo Leal,1300, bairro Nossa Senhora das Graças. As inscrições já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui). A entrada será de 1kg de alimento não perecível e a certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4h/aula.
Sobre o palestrante
Jorge Junior Miranda de Araújo é procurador do Detran/RO. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2002). Especialista em Direito Público pela UNIR com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela FARO e Escola Judiciária do TER/RO. Palestrante de Direito de Trânsito junto ao projeto do TJ/RO, na Vara Criminal, para pessoas autuadas pelo artigo 306 do CTB entre 2013 e 2014. Professor em cursos preparatórios para concursos da matéria de Direito Administrativo em 2015 e 2016. Presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB/RO desde 2013. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO ministrando palestras sobre ética e processo disciplinar administrativo desde janeiro de 2016.
