A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) recebeu, na noite da última terça-feira (26), as palestras sobre a reforma trabalhista, com o objetivo de discutir as principais alterações na legislação trabalhista, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República, que entrarão em vigor a partir de novembro de 2017. A atividade foi realizada por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Para falar sobre os principais pontos da reforma, com suas prováveis repercussões no mercado de trabalho e no sistema processual especializado, e também sanar eventuais dúvidas sobre a nova legislação, tanto de empregados quanto de empregadores, dois especialistas na área foram convidados para fomentar os debates.
O juiz do Trabalho, Marcelo Tandler, apresentou o tema “Rito das audiências: o que pode e o que não pode fazer?”, e a conselheira Seccional e presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), Aline Corrêa, ministrou a temática “Custas processuais, honorários e multa por litigância de má fé”.
Para o diretor-geral da ESA/RO, Vinicius Lemos, a promoção dos debates sobre a reforma é essencial para o conhecimento aprofundado das alterações. “A Escola já realizou e continua promovendo palestras no interior do estado, com o intuito de fomentar a atualização dos profissionais, e também propiciar à sociedade oportunidade para que conheçam as mudanças que poderão afetar suas vidas”, pontua.
O coordenador de Direito Trabalhista da ESA/RO, Vinicius Martins Noé, destacou que “a palestra é uma ótima oportunidade para advogados, principalmente os que atuam na área, estudantes, e sociedade em geral, esclarecerem pontos a respeito das mudanças. Sem dúvidas, o debate qualificado contribuiu muito para a ampliação do conhecimento”, comenta.