A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na terça-feira (17), da audiência pública, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO). Na ocasião, foi tratado a respeito de construir, de forma participativa, o planejamento e orçamento do Poder Judiciário 2019. A Seccional foi representada pelo secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro.
O evento contou com a presença de representantes dos vários segmentos do Judiciário e executivo, além de representantes de classe. Todos deram importante contribuição para nortear o que será prioritário ao gerir os recursos disponíveis para atender aos anseios da população e da comunidade Jurídica.
Eurico Montenegro
No ato, Eurico Montenegro, agradeceu ao convite e parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário e mencionou alguns pontos que seria prioridade. “Seria importante que houvesse melhorias no processo eletrônico e que sejam feitas com a participação de toda comunidade de advogados de Rondônia, isto é, abrir audiências públicas nas comarcas. Também outro ponto seria sobre as custas processuais, inclusive para desarquivar processos. É preciso facilitar e modernizar os pagamentos com a utilização de cartão de crédito”.
Entre outros pontos citados pela OAB/RO, está também o aprimoramento da prestação jurisdicional com informação concreta sobre o tempo de tramitação de um processo judicial, para que a sociedade, quando ingressar com determinada ação, tenha a visão da duração e, diante disso, buscar outra via (extrajudicial) mais célere e viável.
O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, destacou a importância de administrar os recursos tecnológicos para a eliminação completa de papel de cima das mesas de trabalho. “Não depende de tempo de trabalho para se apaixonar por essa questão. Quanto mais tempo nós temos no exercício da jurisdição, mais nós temos vontade de fazer uma entrega jurisdicional célere, consistente e de confiança. Por esta razão, todos os senhores que estão aqui hoje estão convidados a escrever conosco o orçamento do Tribunal de Justiça de Rondônia.”
Ao final das contribuições dos representantes, foi aberto à plateia para fazer suas proposições, as quais serão analisadas pela equipe técnica do Judiciário.
