Nesta sexta-feira (18), evento contou com renomados agentes jurídicos incluindo o ministro da Justiça Luiz Fux
Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, e o diretor-geral da ESA/RO, José Vítor Costa Júnior
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou, nesta sexta-feira (18), do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O Fórum acontece no período de 16 a 18 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
As palestras realizadas, incluindo nesta sexta-feira, contam com conferencistas renomados como o ministro da Justiça Luiz Fux, que falou sobre ‘Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988’, ainda pela manhã.
Andrey enalteceu a realização do evento e a participação de todos os palestrantes. “Este é um encontro com apresentação e debates de temas relevantes do modelo constitucional de funcionamento dos Tribunais de Contas. A participação de grandes nomes como o ministro Fux e todos os demais, com vasto conhecimento no mundo jurídico e administrativo, sem dúvidas, nos dará ótimas ideias a serem aplicadas no atual sistema”.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao seu 35º aniversário de instalação. A iniciativa conta com palestras de renomados estudiosos não só de Direito, mas de áreas ligadas à administração pública.
O diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO), José Vitor Costa Júnior, destacou o que chamou de magnitude do Fórum. “Toda a comunidade jurídica rondoniense, inclusive a advocacia, só tem a ganhar com a realização de eventos desse porte, com a presença de renomados agentes jurídicos do país. Com toda certeza, a Escola Superior de Advocacia de Rondônia não poderia ficar de fora deste fórum, uma vez que a ESA/RO tem como função, justamente levar mais capacitação aos advogados por meio da educação continuada”.
Programação desta sexta-feira (18/5):
9h – Tema: Tribunais de Contas: presente, passado e futuro
Conferencista: Weder de Oliveira
9h40 – Tema: A importância dos TCs para a consolidação da democracia
Conferencista: Marco Antônio Carvalho Teixeira
10h35 – Tema: Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
Conferencista: Luiz Fux
11h15 – Tema: 30 anos da Constituição Federal – Tribunal de Contas e combate à corrupção
Conferencista: Luís Roberto Barroso
14h – Tema: O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/15
Conferencista: Luiz Alberto David Araújo
14h45 – Tema: Supremo Tribunal Federal: uma Corte disfuncional
Conferencista: Marcos Alaor Diniz Grangeia
15h30 – Tema: A função do controle como sistema: avanços e perspectivas
Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle
16h30 – Tema: 30 anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas: avanços e desafios
Conferencista: Marçal Justen Filho
17h15 – Apresentação dos 3 artigos vencedores do 1º Concurso TCE-RO/Escon
