Iniciada na nesta segunda-feira, dia 21, a Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de conciliar o maior número possível de processos, por meio de acordo entre as partes envolvidas, se estenderá até dia 25 novembro, em todo o Estado de Rondônia.
A Campanha, implementada pelo CNJ em 2010, incentiva a solução de conflitos, envolvendo todos os tribunais brasileiro. O acordo é um meio prático para se resolver questões que, por vias normais, pode demorar mais que o esperado.
Na abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a necessidade de mudança na situação de morosidade do Judiciário. “A paz só se consegue com Justiça, e é nosso dever e nossa obrigação oferecer uma prestação devida, correta e célere”, afirmou a ministra, para quem a conciliação é o caminho para uma Justiça mais dinâmica. “A conciliação é a modalidade em que as próprias partes ativamente chegam a um acordo. Isso evita que elas tenham ânsia de vingança e fortalece a confiança no Judiciário”, observou.
Para a ministra, a Semana Nacional da Conciliação reforça a importância da busca de solução de conflitos por meio de acordo. “Esta é a primeira edição da Semana Nacional na vigência do novo Código de Processo Civil, que dá prioridade aos procedimentos conciliatórios e os torna obrigatórios. Ela é parte de uma necessária mudança, que tira o enfoque contencioso e se volta para a redução do número de recursos e a busca de soluções efetivas”, disse.
A ministra afirmou também que a população, hoje, espera do Judiciário mais do que apenas o julgamento de demandas. “O Estado só existe por causa do cidadão, então é fundamental que o juiz cumpra a lei e dê aos processos começo, tramitação e uma resposta final”.
Na comarca de Porto Velho a coordenação está a cargo do Magistrado João Rolim Luiz Sampaio e, nos municípios do interior, os coordenadores serão os juízes diretores dos fóruns. Segundo o corregedor-geral de justiça, desembargador Hiram Souza Marques, diante dos resultados obtidos em edições anteriores, a conscientização da cultura pela conciliação tem sido gradativamente ampliada e difundida, contribuindo, sobremaneira para fortalecer a cultura do diálogo.
