“A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. Com esse slogan, a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, conseguiu arrecadar mais de R$ 680 milhões para o pagamento de dívidas. Assim, pouco mais de 93 mil pessoas puderam receber valores que lhes eram devidos em processos já julgados pela Justiça.
Nem mesmo a crise econômica pela qual passa o Brasil frustrou a expectativa dos organizadores da ação. “Os números são muito semelhantes ao da edição anterior, demonstrando que, mesmo diante de uma adversidade na economia, a Justiça do Trabalho vem cumprindo seu papel na execução trabalhista, beneficiando assim, milhares de trabalhadores”, afirmou o coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão.
Esforço coletivo – Do valor arrecadado, 58,8% são fruto de acordos homologados, mais de 12 mil no total. As regiões judiciárias que obtiveram as maiores arrecadações decorrentes de acordos foram: 15ª Região (Campinas), com 1.977 acordos, 3ª Região (MG), com 1.860 acordos, 2ª Região (SP), com 1.854 e 1ª Região (RJ), com 1.497 acordos. Os 24 tribunais regionais do Trabalho participaram do evento.
Já o valor angariado com os leilões de bens de empresa representou 33,6% do total. Foram mais de 1.200 leilões em todo o país, com R$ 54 milhões arrecadados para serem distribuídos a pessoas que têm direito em processos trabalhistas na fase de execução.
Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e Imposto de Renda. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que somadas chegaram a R$ 70 milhões.
