Debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), com renomados profissionais da advocacia rondoniense e com o procurador do estado do Pernambuco, Leonardo Carneiro Cunha, marcaram a abertura da Semana do Advogado em Porto Velho com o Seminário “Debatendo o Novo CPC”, nesta quarta-feira (05).
Com o auditório lotado, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o apoio da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF/RO), fez parte da programação em alusão ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11 de agosto.
O objetivo do seminário foi o de promover o congraçamento da classe por meio da atualização profissional e do estímulo ao debate das novas regras que passam a vigorar a partir do próximo ano.
Ao fazer a abertura, na parte da tarde, o secretário-geral da OAB/RO, Michel Fernandes Barros, agradeceu a presença de todos e destacou o papel da atual gestão em contribuir com os acadêmicos e a advocacia em geral para atualização do novo Código do Processo Civil, enfatizando ainda que esta atualização também será levada aos profissionais do interior.
O diretor acadêmico da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Vinícius Lemos, falou do pioneirismo da Seccional em iniciar a atualização do novo Código tão logo foi anunciada a mudança, com a realização de vários eventos no estado inteiro, proporcionando a atualização da comunidade jurídica sobre esta nova legislação.
Vinicius Lemos, aproveitou a ocasião ainda para anunciar o lançamento da segunda etapa do módulo intensivo de atualização do novo CPC que terá início no dia 15 de agosto.
“A fundamentação da decisão judicial no Novo CPC”, foi tema da primeira mesa redonda do seminário, com a participação do secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, do conselheiro estadual da OAB/RO, José Vitor Costa Júnior e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, Edson Souza Pinto.
Em seguida o tema “Impacto do Novo CPC no Direito Civil”, foi debatido pelo secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, pelo membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Nacional e pelo docente da Faro e Faculdade Católica, Alex Fernandes.
Na ocasião, acadêmicos e profissionais que já atuam na área aproveitaram para apresentar seus questionamentos que foram debatidos pelos integrantes das duas mesas.
À noite, dando sequência a programação, foram realizadas as palestras sobre “Petição inicial no novo CPC, “Normas fundamentais e aspectos gerais do novo CPC” e “Prequestionamento dos recursos excepcionais no novo CPC”