Mais uma etapa do módulo intensivo de atualizações do Novo Código de Processo Civil foi realizada no sábado (09/05), em continuidade ao Calendário de Eventos da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), para este primeiro semestre.
Após a sanção do Novo Código de Processo Civil, a procura por atualizações sobre a temática tem aumentado e com o intuito de oferecer uma educação continuada a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da ESA/RO, oferece uma sequência de eventos de atualização. (Confira programação completa ao final).
Neste módulo, o Diretor Geral ESA/RO, Rochilmer Rocha Filho, apresentou o tema “Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC”, ressaltando sobre as várias novidades no cenário da jurisdição civil brasileira no novo texto, bem como, as principais mudanças para a classe dos advogados.
Rochilmer Rocha Filho fez uma cronologia sobre o surgimento e tramitação do novo código, as mudanças nos últimos 30 anos, apresentando as principais discussões até a aprovação do novo texto, abordando a necessidade de um novo código que privilegiasse o contraditório e contivesse mecanismos que disponibilizassem ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
O módulo intensivo de atualizações do Novo CPC, teve início no dia 23 de março e além deste tema também já explanou sobre: “Recursos no Novo CPC”, “Audiência e Respostas do Réu no Novo CPC”, “Tutelas Provisórias no Novo CPC”. Neste primeiro semestre, ainda haverá mais dois módulos com os temas: “Impactos do CPC no Direito Civil” e “Procedimentos Especiais no Novo CPC”.
Para este mês de maio, no dia 29, também está programado o curso presencial sobre o novo CPC em Cacoal. “É o compromisso desta gestão promover eventos sobre o novo CPC, para que os advogados de todo o Estado ampliem o conhecimento quanto às novas regras do Código, já sancionado e previsto para vigorar já no próximo ano”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Nos dias 23/05 e 13/06, sempre aos sábados, das 08h às 11h30, será realizado no plenário da OAB em Porto Velho mais dois módulos sobre o novo CPC. O curso é gratuito, com vagas limitadas e certificação de 04 horas/aula. Confira cronograma e link de inscrição abaixo:
Programação completa:
Impactos do CPC no Direito Civil
Data: 23 de maio (sábado)
Professor: Alex Fernandes – Docente Faculdade de Rondônia (Faro) e Faculdade Católica
Horário: 08h às 11h30
Inscrições AQUI
Procedimentos Especiais no Novo CPC
Data: 13 de junho (sábado)
Professor: Breno Azevedo – Docente Faculdade Católica
Horário: 08h às 11h30
Inscrições AQUI