A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da Comissão de Diversidade Sexual, apoiou o ‘Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual’. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). A iniciativa aconteceu na sexta-feira (17), no auditório da Promotoria de Justiça, em Ariquemes.
O objetivo do simpósio foi alinhar as ações de conscientização e de defesa do direito fundamental à igualdade. A iniciativa também teve como finalidade consolidar e ampliar o debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das Ciências do Estado e das práticas políticas, legislativas e judiciais, apresentando de maneira técnica a temática indicada à luz da Constituição Federal, leis especiais e também pelo prisma da área da saúde.
Durante o simpósio, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RO, Marilia Benincasa, enfatizou a importância do evento para a comunidade em geral. “A construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária a todos depende precipuamente da aquisição de conhecimento, do fomento da educação inclusiva na base, bem como da desconstrução de conceitos retrógrados e arraigados de discriminação”, salientou.
O presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, destacou a importância do apoio da Ordem na realização do evento, que teve grande adesão da comunidade jurídica. “Temos a missão de levar o conhecimento à comunidade jurídica, bem como debater temas tão importantes como esse, que trata de pessoas, dignidade e legitimidade de direitos”, pontuou.
O ‘Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual’ foi voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação, docentes, pesquisadores, movimentos sociais, atores da sociedade civil, Secretarias de Estado, representantes do poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como demais interessados no tema.