A Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última segunda-feira (21), visita ao Presídio do município para acompanhar o andamento do movimento de paralisação deflagrado pelos agentes penitenciários, denominado ‘Operação Padrão’. A reunião foi realizada pelo presidente da Subseção Diógenes Almeida juntamente com os representantes das comissões de Defesa das Prerrogativas, Assuntos Penitenciários e Direitos Humanos.
Durante o encontro, o representante da Subseção de Cacoal e das comissões envolvidas constataram que os agentes penitenciários de Cacoal estão observando as prerrogativas dos advogados, garantindo, assim, aos profissionais o direito de acesso aos seus clientes, mesmo com as dificuldades impostas pelo efetivo reduzido. Ainda na oportunidade, foram ouvidas todas as reivindicações dos agentes e discutido com o diretor do presídio Thiago Costa Maia, soluções para a melhoria das condições do local.
“É importante que neste momento, a Ordem assuma não apenas o seu papel garantidora das Prerrogativas profissionais, mas também de defensora da Constituição, da Ordem jurídica e dos Direitos Humanos, se voltando neste contexto, para avaliação das condições que os agentes penitenciários e a população carcerária estão sendo submetidas em razão do descaso do estado”, disse o presidente da Subseção, Diógenes Almeida.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários e Direitos Humanos de Cacoal, Thiago Alves, destacou que após vistoriar o presídio os problemas encontrados são de superlotação, falta de agentes penitenciários e até existências de foças abertas. “Em breve a Comissão fará um relatório sobre as condições do presídio, apontando sugestões para melhorias imediatas”, comentou.
Também participaram da reunião os advogados Leandro Corrente, Thiago Alves, Anderson Brasil e Karla Raquel.