Valor contribuiu sensivelmente para que a maioria das Subseções pudesse oferecer vários benefícios à classe
De forma inovadora, ao iniciar a gestão, a atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em cumprimento da Lei Estadual 180/87 outorgou a autonomia financeira às Subseções da OAB/RO por meio do repasse de 50% do valor arrecadado quando da juntada do instrumento de mandato judicial ao processo pelos advogados.
O repasse às Subseções foi regulamentado por meio da Resolução 002/2013, aprovada pelo Conselho Seccional, e tem o objetivo de proporcionar a ampliação dos investimentos da Seccional na melhor infraestrutura da instituição, especialmente em função da implantação do Peticionamento Judicial Eletrônico (PJE) nas Varas do Trabalho e em todo o judiciário estadual.
No ano passado, foi repassado às Subseções da OAB/RO o valor total de R$ 210.972,14. Valor este que contribuiu sensivelmente para que a maioria das Subseções pudesse oferecer vários benefícios à classe e realizar ações em conjunto com a sociedade organizada.
Neste primeiro trimestre de 2014, a Seccional fechou o repasse às Subseções no valor total de R$ 58.156,49. Entre as Subseções que mais arrecadaram, estão: Ariquemes, com um total de R$ 21.962,97; Ji-Paraná, com R$19.633,71 e Vilhena com o total de R$ 13.575,38 (confira planilha dos repasses ao final).
Vale ressaltar que desde que o repasse foi iniciado as Subseções puderam se tornar um pouco mais independentes sendo possível assim garantir a aquisição de produtos essenciais para o andamento dos trabalhos sem esperar necessariamente pelos repasses ordinários.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, aproveita para agradecer o empenho das Diretorias das Subseções, que estimulam a classe advocatícia a fazer recolhimento das taxas. “Mostrar como o recurso está sendo investido é discutir com a classe a melhor de utilizar o repasse é uma das principais ações que estão sendo desenvolvidas pelas Diretorias e que contribuem para o aumento da arrecadação mês a mês”.
O diretor tesoureiro, Fernando Maia, salienta que para que a Seccional continue a garantir os investimentos em infraestrutura que estão sendo feito, especialmente quanto a novos equipamentos de informática e reforma das unidades da OAB em todo o Estado, “a arrecadação da Lei 180 é fundamental. Portanto advogados de Porto Velho e do interior devem ter em mente que aquela taxa, voltará para eles em benefícios estruturais”.
Maia ainda ressalta o grande diferencial desta gestão que é a autonomia financeira experimentada pelos presidentes das Subseções, que hoje podem se programar e decidir a forma de investir o recurso junto com o advogado de sua região.
Descrição dos repasses às Subseções:
Alvorada D´Oeste – R$ 545,67
Ariquemes – R$ 11.154,16
Buritis – R$ 276,28
Cacoal – R$ 4.261,24
Cerejeiras – R$ 824,24
Colorado – R$ 446,66
Espigão D´Oeste – R$ 1.275,50
Guajará-Mirim – R$ 826,54
Jaru – R$ 5.758,37
Ji-Paraná – R$ 9.816,86
Machadinho – R$ 1.519,34
Ouro Preto D´Oeste – R$ 6.108,13
Pimenta Bueno – R$ 2.477,65
Presidente Médici – R$ 550,26
Rolim de Moura – R$ 3.711,38
São Francisco do Guaporé – R$ 646,97
São Miguel do Guaporé – R$ 1.167,29
Vilhena – R$ 6.787,69
