O presidente da Comissão de Direito Tributário afirma que o evento é de suma importância para a classe.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondonia (OAB/RO) por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro) promoveu um ciclo de palestras com a temática ‘Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica’, que iniciou na última terça-feira (6) na Subseção de Ouro Preto do Oeste, também passou pelas Subseções de Presidente Médici, Espigão do Oeste e finalizou na sexta-feira (9) em Pimenta Bueno.
As atividades foram ministradas pelo integrante da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Augusto de Almeida Maia, e pelo especialista em Direito Tributário, José Renato Pereira de Deus.
O presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, afirma que a interação entre os advogados e acadêmicos do Direito proporciona uma troca de conhecimento engrandecedora para a classe. “O aprimoramento profissional e também acadêmicos é um dos principais objetivos desta gestão. A OAB é parceira e luta historicamente pela qualidade dos Cursos de Direito. Sempre lutamos e vamos continuar lutando por uma educação jurídica ética, responsável e de qualidade, que promova a cidadania, favoreça a qualidade de vida e a dignidade de todos”, pontua.
O conselheiro federal por Rondônia da OAB/RO e presidente da Comissão de Direito Tributário, Breno Dias de Paula, reforça a importância do evento. “O NCPC inova no processo tributário com regime de precedentes, provas no processo administrativo e judicial, desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros temas de impacto na advocacia tributária”, assevera.
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, reforça a importância do evento. “A missão da Escola é buscar dar continuidade à educação dos profissionais da advocacia, por isso debater sobre esses temas, renova o contínuo aprendizado e amplia a atualização dos advogados, evidenciando cada vez mais a profissionalização da Ordem”, salienta.
As palestras dão continuidade à programação do calendário acadêmico da ESA/RO sobre a atualização do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março deste ano.
