Gestores, servidores públicos, comunidade jurídica e demais interessados que precisam consultar decisões do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) já podem contar com um novo mecanismo, cujo objetivo é facilitar a busca pela peça escolhida.
Trata-se do campo “Pesquisa Ementas”, disponível na aba “Jurisprudência” do portal do TCE-RO (acesse aqui), a nova funcionalidade permite não só a pesquisa por assunto, decisão ou relator, mas também refinar sua busca por meio do período, acrescentando datas (inicial e final).
Assim, é possível ter acesso às ementas dos processos que tramitam no TCE-RO, em diversas matérias. A ementa tem, outros objetivos, o de facilitar e agilizar o entendimento do processo, sem a necessidade de leitura do inteiro teor da peça.
A ferramenta foi desenvolvida em conjunto pela Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), pelos Gabinetes e pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e está em sintonia com os preceitos de governança eletrônica da Corte.
