O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) enviou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o relatório da correição realizada pela Corregedoria da Seccional. Na próxima quarta-feira (25), o TED receberá a correição do CFOAB.
Entre as infrações mais cometidas pelos advogados em Rondônia, estão: inadimplência, locupletamento, falta de prestação de contas, retenção dos autos e captação indevida de clientes.
A presidente em exercício da OAB/RO, Solange Aparecida, salienta que a correição é importante para o andamento dos processos ético-disciplinares. “Funciona como uma avaliação dos processos, tanto ao respeito ao devido processo legal quanto aos prazos. Da mesma forma que defendemos arduamente as prerrogativas, exigimos o exercício ético e disciplinar da advocacia”.
O presidente do TED, José Bernardes Passos Filho, agradece ao secretário-geral, Márcio Bassani, e às colaboradoras do Tribunal que não mediram esforços para a produção do relatório. “É gratificante que após uma correição minuciosa não ter havido observações sobre os atos praticados. Todos os membros do Tribunal têm buscado fazer um trabalho sério e com muito respeito a todos da advocacia”.
Para a corregedora da Seccional e secretária-geral adjunta, Aline Corrêa, a correição fortalece toda a advocacia, porque garante que os processos tenham o devido andamento, respeitando, inclusive, o direito à ampla defesa e ao contraditório. “Nós, da corregedoria, estamos orgulhosos pelo trabalho que fizemos e por termos certeza que o TED está cumprindo sua missão de garantir a ética na advocacia”.