Na manhã desta segunda-feira (09), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) elegeu os nomes dos três advogados que concorrerão à vaga de juiz titular na Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral Desembargador (TRE-RO), pelo Quinto Constitucional, destinada à OAB. Na mesma sessão também foram eleitas as duas listas tríplices para concorrer às duas vagas de juiz suplente do TRE-RO.
Após votação dos membros da Corte, por ordem de eleição, os componentes da lista tríplice, para vaga de juiz titular, são os advogados: Juacy dos Santos Loura Junior, Marcos Donizetti Zani e David Alves Moreira.
Para a primeira vaga de juiz suplente, por ordem de eleição, os componentes da lista tríplice são os advogados: Andréa Cristina Nogueira, Francisco Lopes Coelho e Maria Beatriz Imthnon.
Já a lista tríplice para a segunda vaga de juiz suplente, por ordem de eleição, é composta pelos advogados: Luiz Antonio Rebelo Miralha, Armando Reigota Ferreira Filho e Maria Angélica Pazdziorny.
Agora o Tribunal de Justiça irá encaminhar as listas à Casa Civil da Presidência da República para indicação dos nomes que irão compor a Corte.
O Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante deseja sorte aos candidatos escolhidos e ressalta que o futuro representante da advocacia no Pleno do TJRO, “guarde o ânimo do desprendimento e da devoção aos bens supremos de uma advocacia voltada para a defesa incondicional da democracia pela qual nossa OAB sempre lutou”.
Confira breve currículo dos candidatos:
Vaga de juiz titular (por ordem de eleição):
Juacy dos Santos Loura Junior
Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível, criminal, militar, eleitoral e trabalhista, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas, jurídicas, associações de classe civil e militar, sindicatos de categorias. É sócio da banca Loura & Almeida Advogados Associados. Atualmente é juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Seu mandato encerra em 10 de junho próximo.
Marcos Donizetti Zani
Natural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.
David Alves Moreira
Nascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) em 1989. Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados.
1ª vaga de juiz suplente (por ordem de eleição):
Andréa Cristina Nogueira
Nascida em Iporá – GO em 08/05/1975. Formada em Direito em 1999 pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Inscrita na OAB/RO DESDE 1999 sob credencial nº 1237. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/FATEC (456 horas – Metodologia do Ensino Superior). Foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO em 2003. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO em 2010. Professora do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron) de 2009 a 2012. Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniron de 2009 a 2012. Procuradora Autárquico do Departamento de rodagens e Transportes de Rondônia (DER/RO), concurso de 2012.
Francisco Lopes Coelho
Nascido em Itapajé – CE em 04/08/1955. Formado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 1993. Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação RIOMAR em 1998. Inscrito na OAB/RO desde 1993, com a credencial nº 678. Atua desde 1993 nas áreas cível, família e trabalhista.Atuou como procurador jurídico na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (C AERD), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RO), Conselho Regional de Engenharia (CORECON/RO), Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER), atualmente no Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA/RO). Foi professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Discurso Jurídico na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Professor de direito civil, penal e constitucional de cursos preparatórios para concursos e vestibulares.
Maria Beatriz Imthon
Nascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós-graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2004/2006. Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) em 2007/2009. Conselheira Seccional da OAB/RO em 2010/2012. Foi advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público de 1992 a 1996. Conciliadora do Juizado Especial de Vilhena de 1994/1996. Desde 2002 é advogada do Banco do Brasil S/A de Rondônia.
2ª vaga de juiz suplente (por ordem de eleição):
Luiz Antonio Rebelo Miralha
Nascido em Belém – PA em 29/10/1960. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Pará (UNESPA) em 1990. Inscrito na OAB/RO desde 1994 sob credencial nº 700. Atua nas áreas cível, criminal, tributária e eleitoral. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Miralha e Lacouth Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2001. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro em 2003. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em 2004. Foi diretor administrativo Jurídico da Procuradoria do Município de Porto Velho – RO em 1995/1996. Assessor jurídico do gabinete da vice-governadoria do Estado de Rondônia em 1996/1997. Presidente do Conselho Fiscal da empresa de Navegação da Amazônia (ENARO) em 1996/1997. Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RO de 1994/1998. Vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB/RO em 1996/1998. Conselheiro Seccional titular da OAB/RO em 2001/2003. Presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO em 2002/2003. Secretário-geral adjunto da OAB/RO em 2003. Agraciado com menção honrosa pela OAB/RO em Carta de Louvor em 1995.
Armando Reigota Ferreira Filho
Nascido em Presidente Prudente – SP em 16/12/1965. Inscrito na OAB/RO desde 1987, Credencial nº 399. Formado em Direito em 1986 pela Universidade de são Francisco de Bragança Paulista – SP (USF). Especializado em Metodologia do Ensino Superior pela Sociedade Sul Matogrossense (SEMA) – Faculdades Integradas de Fátima do Sul – MS em 1993. Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil em 2002. Atuou na Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná em 1991 – sendo Procurador Geral de 2005 a 2012. Professor do curso de Direito nas disciplinas de Direito Administrativo, comercial e Tributário de 1992 a 2008.
Maria Angélica Pazdziorny
Nascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda em Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral e Metodologia do Ensino Superior e Inovações Curriculares, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia de Porto Velho (FARO). Foi Assessora Jurídica da Caixa Econômica Federal de 1998 a 2011, no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF), Caixa Seguradora S/A, Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (ASDEFRON).