Juizados Especiais, Turma Recursal e Centros de Conciliação mudaram para Avenida Jorge Teixeira
Logo depois da rodoviária da capital, na Avenida Jorge Teixeira, um prédio amarelo, com rampas de acesso, elevador e salas de espera, estará à disposição da população a partir da próxima semana. É a nova unidade do Poder Judiciário de Rondônia, que foi inaugurada nesta sexta-feira, 11, em solenidade com a presença de diversas autoridades do Estado, magistrados e servidores da Justiça.
Nesse novo prédio vão funcionar os Juizados Especiais, que é aquele fórum que funcionava na Avenida Amazonas, no Bairro Nova Porto Velho. Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública agora funcionam em novas instalações, mais adequadas ao atendimento à população. A Turma Recursal, que julga os recursos das decisões dos Juizados Especiais, também vai funcionar nesse novo endereço, na Avenida Jorge Teixeira (BR-319) esquina com Quintino Bocaiúva, no bairro Embratel.
Outras duas unidades que estão no novo endereço são as Centrais Judiciárias de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dos Juizados Especiais, que funcionavam na Avenida Brasília; e a Cejusc que funcionava no Fórum Cível. A junção de várias unidades tende a facilitar o acesso da população aos diversos serviços judiciários que são colocados à disposição da sociedade.
Acessibilidade
Várias linhas de ônibus dão acesso ao prédio, que fica numa esquina, tem estacionamento para magistrados, servidores e para o público. Com rampas e vagas reservadas para Pessoas Com Deficiência, o prédio dispões de elevador para acesso ao térreo e aos outros dois andares. As placas de sinalização que identificam as salas também estão escritas na linguagem Braile, para deficientes visuais. Nas 12 salas de conciliação, as mesas são redondas, possibilitando que as pessoas que vão buscar a solução se olhem nos olhos e possam conversar numa sala reservada, com discrição, conforto e tranquilidade.
Inovação Um investimento de cerca de 4 milhões de reais em adequações físicas, mobiliário e equipamentos, especialmente os relacionadas à tecnologia da informação e da comunicação. Até porque esse novo prédio, além dessas varas, da turma e das centrais de conciliação, também inaugura no Judiciário de Rondônia um novo tempo, com a entrada em funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que irá agregar os antigos cartórios de cinco varas dos juizados especiais (cíveis e da fazenda pública). Na CPE serão autuados e tramitados os processos dessas varas de forma eletrônica, pois todos os processos são digitais.
Com a inovação, a força de trabalho dessas unidades é melhor aproveitada, criando condições para que os processos dos juizados sejam solucionados de maneira ainda mais rápida. A união de vários cartórios numa mesma central não significou corte de cargos nas equipes, apenas adaptações das funções e atribuições, além da criação de um cargo de assistente de juiz para cada gabinete, como reforço à prestação jurisdicional nessas unidades.
A modernidade dessa Central representa uma mudança completa, até mesmo no layout das varas judiciais. Pois, se antes, as varas eram formadas por gabinete de juiz, salas de audiência e cartórios, agora, com a CPE, terão apenas as duas primeiras divisões. A segurança das informações e a automação em diversos procedimentos têm o fito de agilizar o andamento processual. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, todos esses investimentos são possíveis graças à utilização adequada do Fundo de Aperfeiçoamento, Modernização e Informatização do Judiciário (FUJU), recursos advindos do pagamento de custas judiciais e extrajudiciais e que é utilizado exclusivamente para construção de novos prédios, reformas ou aquisição de equipamentos.
O presidente lembrou que há cerca de um ano teve uma reunião com os juízes dos Juizados Especiais e naquela oportunidade ficou demonstrado que o ambiente exigia uma mudança. Foi então buscada uma solução pela Administração, que encontrou esse prédio para locação e efetuou as adequações. Todo esse trabalho, de quase um ano, foi conduzido por um grupo de trabalho que reuniu diversos setores da Administração, sob a coordenação do juiz Ilisir Bueno Rodrigues, que é auxiliar da Presidência do TJRO.
Solenidade O defensor público Raimundo Catanhêde agradeceu pela sala cedida à instituição. MP e OAB também têm espaço reservado. “Entrego, em nome da Administração, aos magistrados dos juizados especiais e da Turma Recursal todo esse ambiente a fim de que atendamos a população rondoniense naquilo no que nos comprometemos no dia em que tomamos posse” disse o presidente durante a solenidade, que ocorreu no interior do prédio, numa das amplas salas de espera. Saldanha agradeceu a presença de todos, entre juízes desembargadores do TJRO, advogados e secretários de Estado. Além de Catanhêde e Sansão, também compuseram a mesa de honra da cerimônia os representantes do Ministério Público, sub procurador-geral Osvaldo Luiz de Araujo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Médice Jurado; do Poder Executivo, procurador-geral do Estado, Juracy Jorge da Silva.
Falando em nome dos magistrados e servidores da nova unidade, o juiz de Direito José Torres disse que “todos verão o nosso retorno”, referindo à melhoria das condições de trabalho, que deve refletir positivamente no atendimento às pessoas. Torres é o diretor do novo fórum e fez o descerramento da faixa e da placa do novo prédio da Justiça ao lado do presidente.
A partir do próximo dia 16 de novembro, dia seguinte ao feriado da terça-feira, o atendimento será normal, das 7h às 16h e das 16h às 18h.
