Ato converge com a mensagem passada por Walter Waltenberg Silva Júnior em visita realizada à OAB/RO, no último dia 23 de fevereiro
Walter Waltenberg e Andrey Cavalcante durante encontro na OAB/RO
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) publicou nesta sexta-feira, (16), a Resolução n. 013/2018-PR que autoriza o presidente do TJRO, Walter Waltenberg Silva Júnior, postular junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permissão para substituir o sistema PJe por outra solução tecnológica. O ato converge com a mensagem passada por Walter em visita realizada ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), realizada no último dia 23 de fevereiro.
Na ocasião, o presidente do TJRO afirmou que durante sua gestão serão priorizados os investimentos na área de tecnológica com vistas a solucionar os problemas existentes para garantir o avanço na celeridade da entrega da prestação jurisdicional.
A convite do presidente do TJRO, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, juntamente com o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da Seccional e membro do Comitê Gestor, Felippe Pestana, acompanharam a comitiva do tribunal em visita oficial à empresa Softplan, fabricante da solução tecnológica SAJ.
Na oportunidade, foram expostas as dificuldades enfrentadas pela advocacia rondoniense em razão do PJe, bem como pontuados os problemas apresentados pelas ferramentas tecnológicas atualmente utilizadas pelo Poder Judiciário do estado.
“OAB/RO está acompanhando cada passo dessa transição tecnológica, pontuando as preocupações do modelo de vínculo contratual do TJRO e a autonomia em relação ao fornecedor dos serviços”, salientou Andrey.
Para o presidente da Seccional, essa busca por uma solução adequada e eficaz demonstra a vontade do TJRO em resolver os problemas que há muito tempo são relatados pela OAB/RO. “A Ordem estará sempre ao lado do Tribunal de Justiça para juntos garantir a melhoria na entrega da prestação jurisdicional. Essa relação institucional continuará sendo pautada pela objetividade em buscar o melhor para a sociedade rondoniense e, quando for necessário, a OAB/RO continuará apontando os problemas e dificuldades da ferramenta tecnológica. Mas, por outro lado, irá oferecer o suporte necessário ao advogado, com as salas de apoio e programas de capacitação da advocacia para a nova ferramenta”.
Felippe Pestana e o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
Para Felippe, o SAJ é uma solução madura, uma vez que já conta com mais de 20 anos de evolução e atualmente subsidia um dos maiores tribunais do mundo, que é o TJSP. “Podemos evoluir em um curto período e superar as dificuldades que sofremos no dia-a-dia. Os diferenciais do SAJ, em especial alguns recursos de inteligência artificial, garantiram maior celeridade nas atividades repetitivas de cartório, como conclusão e movimento processual de impulso, fato que resultará em um menor tempo de trâmite do processo. Por outro lado, estaremos vigilantes para que a ferramenta tecnológica não afaste as particularidades de cada processo e transforme o Poder Judiciário em uma máquina”, enfatizou.
Conforme explicou Andrey, a OAB/RO acompanhará os atos do TJRO e as deliberações do CNJ, bem com estará presente a cada passo da implantação e migração de dados. O presidente da Seccional já solicitou a Felippe que desenvolva o cronograma de atividades, inclusive de caravanas de capacitação por todo o estado. “Precisamos garantir à advocacia que esta mudança represente, não somente a solução dos problemas existentes, mais também a evolução e a melhora da entrega da prestação jurisdicional à sociedade”, finalizou Andrey.
