O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), anunciou o retorno do atendimento presencial à advocacia em todo o Poder Judiciário do estado, a partir desta quinta-feira, 1º de julho. A decisão foi oficializada por meio de atos conjuntos da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça com alterações relacionadas ao Plano de Retomada do Poder Judiciário, contemplando advogados, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, conforme previsto na segunda etapa.
Para o presidente da OABRO, Elton Assis, o retorno do atendimento presencial do Poder Judiciário aos operadores do Direito, mesmo que de forma gradativa, beneficia não apenas a advocacia, que precisa exercer seu mister com segurança, mas também a sociedade de uma forma geral, que almeja por uma prestação jurisdicional célere e eficaz. “A OAB parabeniza a decisão do Tribunal e reforça aos advogados a importância de se manterem atentos às medidas de prevenção à Covid-19, pois a pandemia ainda é uma realidade que precisa ser enfrentada com muita prudência”, reforça.
O Ato Conjunto n. 019/2021 permite a entrada das 7h às 14h, utilizando preferencialmente a portaria do Júri. As temperaturas corporais serão aferidas por meio de termômetro de infravermelho, sendo obrigatório o uso de máscaras e crachá para acesso e permanência nas dependências do Fórum.