Buscando agilizar a consulta aos feitos do Tribunal Regional Eleitoral, a Corte aprovou em sua sessão plenária da última quarta-feira (04), por unanimidade, a instituição do mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais. A medida facilitará o acompanhamento das decisões do Tribunal e o equipara as demais Cortes Eleitorais que já a adotavam.
Segundo o relator, juiz Juacy dos Santos Loura Junior, a informatização da publicação das decisões judiciais é uma reivindicação antiga dos servidores. “Depois de vários pedidos de pessoas interessadas, resolvemos substituir o mural físico por um instrumento de publicação eletrônica no site, o que além de simplificar bastante o procedimento, igualmente oferece mais agilidade e segurança jurídica aos processos” revelou Juacy.
Juacy destacou ainda que “neste momento, isto tem um valor especial, porque não estamos na sede própria do TRE. Lá, tínhamos toda uma preparação estrutural para esta situação. Como estamos em instalações provisórias ficou um pouco mais complicado. Agora, as partes poderão acessar a publicação dos atos a partir dos seus computadores. Além de agilizar a consulta, colocamos o nosso Tribunal no mesmo patamar de outros que já havia instituído o mural eletrônico”, reitera.
Para o presidente do TRE-RO, desembargador Moreira Chagas “essa nova forma de publicação é muito importante para as partes interessadas, evitando a necessidade de deslocamento até o Tribunal e representa, sem dúvida, um passo importante para a modernização da Justiça Eleitoral”.
O mural eletrônico, que substitui o mural físico nos Cartórios e Sede do TRE-RO, valerá para as publicações que se realizarem a partir de 6 de julho.
