O relatório Justiça em Números 2015, ano-base 2014, publicado na terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um panorama da efetividade do judiciário brasileiro. Entre os tribunais de pequeno porte, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região é o segundo mais eficiente entre os tribunais dessa categoria e o décimo no ranking entre os 24 TRTs.
De acordo com o relatório Justiça em Números, o TRT da 14ª Região está com a segunda menor taxa de congestionamento em 46% em primeiro grau, enquanto a média nacional é de 52% e 23% em segundo grau, enquanto a média nacional é de 37%.
Com relação à taxa de congestionamento no primeiro grau, na fase de conhecimento, o TRT14 está bem pontuado também com apenas 27%, quando a média nacional é de 42%.
Outro destaque do TRT14 foi o índice de atendimento à demanda (IAD), ficando o Regional em segundo grau com o percentual de 147% ao lado do TRT paraibano, quando a média nacional é de 96%; já em primeiro grau atingiu 115%, o terceiro melhor índice entre os dez tribunais de pequeno porte e 7º em relação a todos os Regionais, independente do porte, grande, médio ou pequeno.
Ao tomar conhecimento dos números, em solenidade realizada no CNJ, o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT14, ressaltou as frentes de trabalho desenvolvidas no âmbito de Rondônia e Acre para a melhoria dos indicadores de efetividade, destacando o empenho continuado das administrações do Tribunal ao longo dos últimos anos, dando efetividade aos Planos Estratégicos aprovados, objetivando o alcance e cumprimento das metas estratégicas estabelecidas.
O reconhecimento continuado do TRT14 no âmbito nacional é fruto do destacado empenho de magistrados e servidores, além das ações pontuais e proativas dos Comitês e Comissões de trabalho, a exemplo do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciais da JT (e-Gestão), designado por meio da Portaria nº 1259, de 14 de maio de 2013, e alterações, e o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, designado por meio da Portaria nº 522, de 1º de março de 2013.
Ações estratégicas e táticas foram desenvolvidas, refletindo no atingimento das metas estabelecidas pela Justiça do Trabalho, pelo CNJ e pelo Regional, tendo como base a capacitação continuada, a realização do inventário físico de processos, os mutirões realizados nas unidades finalísticas de 1º e 2º graus para refinamento dos dados estatísticos, intensificando a governança e a continuidade administrativa por meio da execução efetiva de um planejamento estratégico participativo, tendo como objetivo principal a prestação jurisdicional com ações voltadas para o fortalecimento da atividade fim, alocando recursos prioritariamente para essas unidades.
Cruz ressaltou, ainda, que outras inovações vieram, por exemplo, a utilização de ferramentas de auxílio remoto do Processo Judicial Eletrônico para magistrados e servidores; efetivação dos processos de remoções por competência, priorizando as varas do trabalho, renovação da frota de veículos; modernização das instalações físicas das varas e a renovação do mobiliário; efetivo gerenciamento e monitoramento dos dados estatísticos, pelas unidades geradoras de informações, entre outras ações advindas de gestões anteriores, conforme registrado nos relatórios de gestão deste Regional enviado ao CNJ, CSJT e ao TCU, finalizou o presidente do TRT14, Francisco Cruz.
