A Justiça do Trabalho divulgou quarta-feira (24) a agenda interinstitucional das comemorações dos 70 anos da CLT nos Estados de Rondônia e Acre. A programação prevê dentre os dez atos confirmados, a realização de uma palestra sobre noções básicas de direito do trabalho para centenas de haitianos e imigrantes de outras nacionalidades alojados em Epitaciolândia, a 270 km de Rio Branco, fronteira do Acre com a Bolívia.
A programação se estende de 23 de abril a 3 de maio, e estão previstas sessões solenes na Assembleia Legislativa de Rondônia, no próximo dia 30 de abril, e do Tribunal Pleno, no próximo dia 2 de maio.
Em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e as Seccionais da OAB de Rondônia e Acre serão realizados, respectivamente, dois seminários com temas variados sobre Direito do Trabalho.
Confira programação:
Dia 23 de abril – 19h – Sena Madureira-/Acre
Sessão Solene na Câmara dos Vereadores com presença de lideranças da região.
Tema: Comoração dos 70 anos da CLT e a presença da Justiça do Trabalho na Região
Palestrante: Eduardo Antônio Galarça, juiz titular da VT de Sena Madureira-AC
Dia 30 de abril – 19h – Cruzeiro do Sul/Acre
Sessão Solene na Câmara dos Vereadores Região com as homenagens dos 70 anos da CLT pelo desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, vice-presidente do TRT da 14ª Região.
Dia 30 de Abril às 16h30 – Porto Velho/RO
Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO)
Rua Major Amarantes, n. 390 – Bairro Arigolândia – Porto Velho/ RO
Dia 30 de Abril às 13h
Justiça do Trabalho Vai à Empresa
Local: Madeireira em Cujubim/RO
Tema: Prevenção de acidentes do trabalho e os 70 anos da CLT
Palestrante: Andrea Alexandra Barreto Ferreira, Juíza do Trabalho Titular da VT de Machadinho do Oeste -RO
1º de Maio às 10h – Epitaciolândia/Acre
Mutirão da Cidadania: Noções de direito do trabalho a imigrantes Haitianos
Participação do Juiz do Trabalho Wadler Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Epitaciolândia e representantes do Ministério Público do Trabalho e órgãos afins
Local: Ginásio de Esportes de Epitaciolândia, fronteira com a Bolívia
02 de maio – RIO BRANCO/AC
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO – 70 anos da CLT e Caravana ABRAT
Local: Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre
Endereço: Rua Ministro Ilmar Galvão, S/N, Centro Administrativo do Estado do Acre
– 9h: Apresentação vídeo 70 anos CLT pelo TRT da 14ª Região
– 9h15min: Palestra: Honorários Advocatícios na Justiça
Palestrante: Luiz Gomes
Advogado Trabalhista, Diretor da ABRAT, Presidente da ANATRA
Debatedora: Procuradora do Trabalho Marielle Rissane Guerra Viana
– 10h às 10h30min: Intervalo (coffee break)
– 10h30min: Tema: Ação Civil Pública
Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos
Presidente da Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho ( JUTRA), Advogado Trabalhista, Professor do UNICEUB ? DF e Ex- Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileiro.
Debatedora: Juíza do Trabalho Jaqueline Maria Menta ? vice-presidente da Amatra14
– 11h às 12h: Debates
Dia 02 de maio – PORTO VELHO/RO
– 09h: Sessão Solene pelos 70 anos da CLT, no Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região
Local: Plenário do Tribunal, 4º andar, Rua Almirante Barroso, 600 – Centro
Dia 03 de maio – PORTO VELHO/RO
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO – 70 anos da CLT e Caravana ABRAT
Local: Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia
Endereço: Rua Paulo Leal, n. 1.300, bairro N. Sra. das Graças, na cidade de Porto Velho / RO.
– 14h15min: Apresentação vídeo: 70 anos CLT pelo TRT da 14ª Região
– 14h30min: Palestra: Processo Judicial Eletrônico
Palestrante: Rafael Cortês
Advogado Trabalhista, Presidente da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas – AGATRA
Debatedor: Robert Armando Rosa – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 14ª Região
– 15h30min às 16 h: Posse da Diretoria da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista – ARONATRA
– 16h30min: Tema: Execução Trabalhista – Atual e o novo projeto em tramitação
Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos
Presidente da Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho ( JUTRA), Advogado Trabalhista, Professor do UNICEUB – DF e Ex- Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileiro
Debatedor: Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé-RO
– 17h30min: Encerramento do seminário
Obs.: Será realizada a Certificação Digital para os Advogados interessados, pela AASP.
Dia 03 de maio – PORTO VELHO
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO – 70 anos da CLT e Caravana ABRAT
Local: Auditório da UNIRON – Porto Velho Shopping, na Avenida Rio Madeira em Porto Velho.
– 19h15mim: Exposição Fotográfica “Recortes da Amazônia: Trabalho, Cidadania e Justiça”
Autoria: Assessoria de Comunicação Social do TRT da 14ª Região
– 19h30min: Início dos Trabalhos
– 20h: Teatro: “A vida das Domésticas” com Nazaré Pena e Haiti Silveira, servidoras do TRT 14
– 20h30min: Palestra: Emenda Constitucional n. 72/2013 (PEC das Domésticas)
Palestrante: Renato Saraiva
Procurador do Trabalho da 6ª Região, Professor de Cursos Preparatórios de Carreira Jurídica e doutrinador.
