Turma Recursal está localizada no Fórum dos Juizados Especiais
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Rondônia tem nova composição a partir de segunda (24). Pelo prazo de dois anos, três juízes irão compor o colegiado que funciona como instância recursal na estrutura dos Juizados Especiais.
Assumem como membros titulares, por ordem, os juízes Amauri Lemes (1º), Arlen José Silva de Souza (2º) e José Augusto Alves Martins (3º). Os suplentes serão os magistrados Osny Claro de Oliveira Júnior (1º), José Torres Ferreira (2º) e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (3º). Os membros suplentes substituem os magistrados em casos de impedimento ou afastamento.
A Turma Recursal tem como função julgar os recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais, órgãos que solucionam causas de menor complexidade, de forma simples, rápida e menos burocrática. Prioritariamente, integram a composição do colegiado os juízes que atuam nos JEC’s.
A nova composição foi definida pelo Tribunal Pleno Administrativo da Corte, em sessão ordinária. O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, foi o relator.
