O conselheiro federal eleito e professor de Direito, Breno Dias de Paula (à esquerda), participou da cerimônia. No centro, o presidente nacional da OAB Marcus Vinicius.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira (13), em Brasília, o selo de qualidade “OAB Recomenda” para 139 cursos ministrados no país, entre eles, o da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Representando a universidade e a OAB Seccional Rondônia (OAB/RO), o conselheiro federal eleito e professor de Direito, Breno Dias de Paula, participou da cerimônia.
“O Conselho Federal vem dando uma relevância e interpretação constitucional muito grande a esta comenda. A Constituição, no artigo 206, prescreve a matriz constitucional básica para a formação de um bacharel que vai servir a sociedade. A comenda da OAB serve para preservar o estado democrático de direito para o futuro”, disse Breno sobre o selo.
Em Rondônia, apenas os campi da Unir de Porto Velho e de Cacoal receberam o certificado. Um dos critérios para a escolha das instituições são as notas dos alunos no Exame de Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Em todo o país, existem cerca de 1.300 faculdades que oferecem o curso de Direito.
“A conquista do Selo de Qualidade OAB Recomenda é resultado do compromisso institucional da Universidade Federal de Rondônia com a excelência acadêmica, não só pelo quadro de professores capacitados que dispõe, mas também, com a qualidade dos profissionais que forma. Parabenizo a Unir em nome da reitora da instituição, professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, por essa importante conquista”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Ao divulgar a lista de instituições que obtiveram o selo, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a melhoria da qualidade do ensino de Direito para que mais faculdades sejam certificadas. “O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, afirmou Marcus Vinicius.
Também para Breno de Paula, a preocupação em manter o bom aprendizado é essencial para a formação de bons profissionais, principalmente, para a sociedade. “As faculdades estão formando juristas que podem influenciar e servir a sociedade de uma forma digna, para consolidação do estado democrático de direito”, concluiu o conselheiro federal eleito.
Na divulgação, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, enalteceu a Ordem e destacou que, em parceria com a entidade, o ministério estabeleceu novos critérios para a abertura de cursos, como estrutura, corpo docente etc. “O MEC [Ministério da Educação] tem seus próprios critérios de avaliação de cursos, mas estabelecer um selo de qualidade é orientação a mais para estudantes. Por tudo que OAB representa para país, fiz questão de vir aqui dizer que este selo vale muito”, frisou Mercadante.
O selo de qualidade “OAB Recomenda” está em sua quinta edição e foi a que teve a maior quantidade de cursos escolhidos. É editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação.
A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos.
Foto: Eugenio Novaes – CFOAB
