A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), informa aos advogados que o Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília, no Auditório do Superior Tribuna do Trabalho, o “VI Seminário Justiça em Números”.
O tema proposto pelo seminário é A Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Poder Judiciário. Para produzir esse diálogo, o CNJ convidou os presidentes dos cinco Tribunais de Justiça mais bem avaliados, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal mais bem avaliados, para falarem sobre os projetos e práticas que adotaram.
O objetivo é promover o debate e aperfeiçoar, em diversos níveis e setores, a prestação jurisdicional.
15 de outubro
Das 8h30 às 9h – Credenciamento
Das 9h às 9h30 – Cerimônia de Abertura
Presidente do CNJ – Ministro Joaquim Barbosa
Das 9h30 às 11h – Apresentação do Relatório Justiça em Números 2013 – ano base 2012
• Panorama Nacional e Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) – Conselheira Maria Cristina Peduzzi
• Panorama da Justiça Estadual – Conselheira Ana Maria Amarante
• Panorama da Justiça Federal – Conselheiro Guilherme Calmon
• Panorama da Justiça do Trabalho – Conselheiro Rubens Curado
Das 11h às 12h – Conferência Magna: Gestão Judicial no Mundo Globalizado
• Presidente de Mesa: Conselheiro Flavio Sirangelo
Jeffrey Apperson – Presidente da International Association for Court Administration (IACA) e vice-presidente da National Center for State Courts (NCSC)
Das 12h às 14h – Almoço
Das 14h às 15h30 – Painel 1: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário Estadual
• Presidente da Mesa: Conselheiro Gilberto Martins
Expositores:
Presidente TJRS, Des. Marcelo Bandeira Pereira
Presidente TJRJ, Des. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro
Presidente TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves
Presidente TJAC, Des. Roberto Barros
Presidente em exercício TJAP Des. Douglas Evangelista
Das 15h30 às 16h – Intervalo
Das 16h às 16h30 – Painel 2: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário Federal
• Presidente de Mesa: Conselheiro Saulo Casali Bahia
Expositores:
Presidente TRT 2ª Região, Des. Maria Doralice Novaes
Presidente TRF 5ª Região, Des. Francisco Wildo Lacerda Dantas
Das 16h30 às 18h – Painel 3: Medição e Desempenho da Justiça nas Américas
• Presidente da Mesa: Conselheiro Paulo Teixeira
Expositor:
Hector Mario Chayer – Especialista em Gestão e Organização Judicial – Argentina
Debatedor: Flávio Crocce Caetano – Secretário da Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça
16 de outubro
Das 9h às 11h – Painel 4: Entraves e Desafios do Judiciário à Luz do Relatório Justiça em Números: Litigância e Efetividade da Justiça
• Presidente de Mesa: Conselheiro Emmanoel Campelo
Expositores:
• A Racionalização da Função Jurisdicional como Resposta ao Excesso de Litigância – Luiz Guilherme Marinoni – Advogado e Professor Titular da UFPR
• Execução: Problemas e Perspectivas à Luz do Justiça em Números – Daniel Mitidiero – Advogado e Professor da UFRGS
• A Experiência da Vara de Execução Fiscal do DF – Soníria Rocha Campos – Juíza Titular da Vara de Execução Fiscal do TJDFT
Das 11h às 12h – Painel 5: Desempenho e Transparência do Poder Judiciário: Lançamento do Selo Justiça em Números e Apresentação do Novo Relatório Interativo do Justiça em Números
• Presidente de Mesa: Conselheiro Fabiano Silveira
Expositor:
Juiz Marivaldo Dantas – Secretário-Geral Adjunto do CNJ
12h Encerramento
